No 1º tri do ano, Previdência cresce R$ 4,7 bi e BPC sobe R$ 3,4 bi

No primeiro trimestre de 2025, as despesas com benefícios previdenciários e foram os principais fatores responsáveis pelo aumento das despesas. Os benefícios previdenciários subiram R$ 4,7 bilhões, enquanto os Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV tiveram acréscimo de R$ 3,4 bilhões. Desse total, só em março, os gastos com Previdência subiram R$ 1,2 bilhão, enquanto os gastos com o BPC tiveram alta de R$ 926,2 milhões. Os dados fazem parte do Relatório do Tesouro Nacional (), divulgado nesta terça-feira (29/4). Segundo o Tesouro, esses acréscimos refletiram o aumento do número de beneficiários e a política de reajuste do . Frente a uma trajetória de alta acentuada no ano passado, o BPC tem sido foco da equipe econômica, que adotou algumas medidas de pente-fino em 2024, inclusive no pacote de gastos, para combater fraudes na concessão do benefício. A expectativa do Tesouro é que as medidas de revisão de gastos sejam capazes de promover uma contenção na evolução das despesas. O governo estima uma economia de R$ 6,4 bilhões em 2025 com a revisão de cadastros e renda dos beneficiários do BPC. Entenda o BPC O BPC é um benefício assistencial sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferente dos benefícios previdenciários, ele não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Além da renda, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS. O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC. Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia. “O BPC tem tido uma dinâmica que preocupa bastante”, admitiu o secretário do Tesouro, Rogério Ceron. Ele afirmou que as mudanças propostas ao Congresso não foram aprovadas na integralidade, ou seja, da forma como o Executivo gostaria. “Essa é uma questão matemática que tem que ser enfrentada continuamente. Vai ter que ser feita discussão com a sociedade do propósito desse benefício”, completou. Ceron também afirmou que o BPC exige um monitoramento constante e mais de perto. “Eu acho que há um entendimento consensual no governo quanto à dinâmica desse benefício. Daqui a pouco ele vai ser maior do que o e isso merece debate”. Por fim, o secretário disse que o Brasil tem que tratar com naturalidade essa dinâmica de revisão das despesas, não só do BPC como também da Previdência. Ele salientou que há uma “necessidade permanente de ajustes”, como acontece no mundo todo. Outros fatores Também impactaram no comportamento das despesas no primeiro trimestre do ano: a complementação da União no Fundef/Fundeb (+R$ 3,0 bilhões), cuja dinâmica está associada com o comportamento dos impostos que integram a base de cálculo da cesta de recursos do Fundeb; e o abono e seguro desemprego (+R$ 2,1 bilhões), que refletiram a sazonalidade das solicitações, conclusões e deferimentos dos requerimentos do seguro defeso. Pelo lado das receitas, a expansão entre janeiro e março deste ano está relacionada aos seguintes fatores: Imposto de Importação (+R$ 6,5 bilhões); Outras Receitas Administradas (+R$ 5,7 bilhões); Imposto sobre a Renda (+R$ 3,7 bilhões), que decorreu, principalmente, de um acréscimo de R$ 4,0 bilhões do IRRF, item no qual foram observadas variações positivas relevantes nos Rendimentos do Trabalho (+R$ 6,8 bilhões) e de Residentes no Exterior (+R$ 4,2 bilhões), que foram parcialmente compensadas pelo decréscimo nos Rendimentos do Capital (-R$ 7,5 bilhões); e IPI (+R$ 2,9 bilhões), em especial o IPI-Vinculado a Importação (+R$ 1,8 bilhão) e o IPIFumo (+R$ 883,7 milhões); e v) Cofins (+R$ 2,2 bilhões).