O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) entrou com um pedido de liminar (decisão provisória e urgente) contra o município de Teresópolis, na região serrana do Rio, para suspender o show do cantor Leonardo marcado para 21 de setembro. A apresentação custará R$ 800 mil.
Na ação, o MP afirma que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde).
O documento indica ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. A promotoria afirma que o município alegou falta de dinheiro ao Ministério Público e a credores para o não cumprimento das obrigações.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirma o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
De acordo com o órgão, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que cria dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos.
Na petição, o MP cita ainda precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga (MT), onde a contratação de Leonardo foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil à administração pública por superfaturamento.
O Ministério Público pede “a suspensão imediata do evento ou do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa”. Requer, ainda, a intimação do município de Teresópolis para informar, no prazo de 24 horas, os demais gastos para realização do evento com a justificativa técnica e financeira.
Com informações da Agência Brasil.
