O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira (24) a criação de um grupo de trabalho (GT) para analisar o projeto de lei que tipifica crimes motivados por misoginia.
O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Cada partido poderá indicar apenas um deputado para integrar o GT.
Aprovado por unaninimidade no Senado em março, o texto propõe alterar a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
O projeto seria votado nesta semana, mas Motta decidiu retirá-lo da pauta do plenário após uma reunião de líderes da Casa. Por acordo, ficou acertado que o texto não será votado antes das eleições gerais de outubro.
