O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve, nesta 4ª feira (18 set. 2025), a prisão preventiva do general Mario Fernandes, apontado como o autor do plano Punhal Verde e Amarelo, que incluía a prisão e o assassinato do ministro, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).
Preso desde 19 de novembro de 2024 no Comando da 1ª Divisão de Exército, o general integrou o governo de Jair Bolsonaro (PL) na função de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Mário Fernandes é um dos réus do núcleo 2 da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre o plano de golpe de Estado em favor do ex-presidente.
Ao determinar a manutenção da custódia, Moraes disse que o general está inserido em um contexto criminoso e que é acusado de “influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas para a consumação do golpe de Estado”.
Para o ministro, a “periculosidade do acusado” foi comprovada ao longo do processo e não houve “nenhuma mudança no fático-jurídico que modifique o entendimento que sustenta a prisão preventiva do réu”.
A defesa do militar apresentou pedido para substituir a prisão preventiva pela custódia domiciliar. Na decisão, Moraes destacou que o caso não é uma situação similar à do ex-presidente. “Tampouco configura-se situação similar à do réu Jair Messias Bolsonaro, de modo a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar”, afirmou.
Em seu depoimento ao STF, em 24 de julho, o general confirmou ser autor do plano Punhal Verde e Amarelo, mas afirmou que “não foi compartilhado com ninguém”. Segundo Fernandes, o documento era um “pensamento de um militar”. Disse se arrepender da sua produção.
O general também confirmou que imprimiu o plano para ler o documento, mas afirmou que, logo depois, o “rasgou”. “Eu imprimi para não forçar a vista e logo depois eu rasguei. Não compartilhei com ninguém.”
A acusação da PGR afirma que Mário Fernandes era responsável pelas “ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Costa Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao dia 8 de janeiro”.
Fernandes também assumiu a autoria da minuta de Gabinete de Crise, que, segundo ele, serviria para o “assessoramento do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)”, em eventual crise política após as eleições presidenciais de 2022. O rascunho do plano estabelecia um Gabinete de Crise chefiado pelo então ministro do GSI, general Augusto Heleno. A coordenação-geral ficaria a cargo do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa.
Augusto Heleno e Braga Netto foram condenados a, respectivamente, 21 e 26 anos de prisão, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. O ex-presidente foi apontado como o chefe da organização criminosa e foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
