O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter em liberdade provisória o pedreiro e mestre de obras Divanio Natal Gonçalves, réu pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, após considerar que as violações da tornozeleira eletrônica ocorreram durante deslocamentos para o trabalho em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Acusado de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, o investigado havia descumprido medidas cautelares impostas pelo STF.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25). Anteriormente, o STF havia sido informado pela Justiça de Minas Gerais de que o investigado violou a área de inclusão da monitoração eletrônica em cinco ocasiões entre fevereiro e abril deste ano.
Na defesa apresentada ao Supremo, os advogados alegaram que os descumprimentos ocorreram por dificuldades práticas entre os deslocamentos do trabalho e o horário de recolhimento imposto pela Justiça.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que os documentos anexados comprovaram que Divanio atua como “pedreiro e mestre de obras” nas dependências da empresa Supergasbrás, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Segundo o ministro, as saídas estavam ligadas à jornada diária de trabalho do réu.
“Considero procedentes as alegações apresentadas”, escreveu Moraes ao rejeitar a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva.
Apesar disso, o ministro advertiu que novos descumprimentos poderão levar à prisão imediata do investigado. “Se houver novos descumprimentos, a conversão será imediata”, afirmou.
Divanio Natal Gonçalves responde a ação penal no STF por associação criminosa e incitação relacionada aos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às sedes dos Três Poderes. Em outubro do ano passado, Moraes concedeu liberdade provisória ao réu com uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados.
