Ao menos 5 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem seguir trabalhando normalmente durante o período de recesso, que começa na 4ª feira (2.jul.2025) e vai até 31 de julho.
São eles os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques, Outros 3 magistrados –Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin– também trabalharão durante o recesso, mas somente em processos específicos. O ministro Luiz Fux tirará férias no período.
Moraes será o relator da ação do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) que questiona a constitucionalidade da derrubada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Durante o recesso, o ministro pode decretar uma medida liminar, atendendo ao pedido do partido de suspender a decisão do Congresso que vetou a elevação do imposto.
O magistrado também continuará trabalhando nas ações penais por tentativa de golpe. Também marcou de 14 a 21 de julho os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa do núcleo de operações.
O ministro Flávio Dino despachará só as demandas relacionadas a processos criminais e de controle concentrado. A partir de 15 de julho, volta a trabalhar normalmente.
Já a ministra Cármen Lúcia trabalhará o mês todo somente em processos criminais da sua relatoria. Zanin despachará só em processos sigilosos, como os ligados à investigação de venda de sentenças na Justiça.
Os prazos processuais ficarão suspensos até o final do recesso. Caso o vencimento de um prazo caia nesse período, será prorrogado para o 1º dia útil seguinte.
Durante esse período, o tribunal funcionará em regime de plantão para casos urgentes. Será dividido pelo presidente, Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, que ficarão responsáveis pelas demandas que chegarem ao STF. Eis as datas:
A Corte realizou a sua última sessão de julgamento na 5ª feira (26.jun), com a proclamação da tese sobre a responsabilização das redes sociais. Os julgamentos voltam em 1º de agosto, com uma sessão extraordinária às 10h. Estão na pauta:
