O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes cancelou nesta 3ª feira (1º.jul.2025) o pedido de Filipe Martins para que o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) prestem depoimento na ação penal por tentativa de golpe. Eles foram indicados como testemunhas de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência.
Segundo Moraes, os 2 não podem ser ouvidos porque são alvos de investigações relacionadas à tentativa de golpe e são filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também é réu no caso. Inicialmente, a oitiva estava marcada para 16 de julho, mas cancelou. Leia a íntegra da decisão (PDF – 118 kB).
“Todas investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, escreveu Moraes.
Na decisão, o ministro afirma que Eduardo está sendo investigado por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e coação no curso do processo. Ele é alvo de um inquérito que foi aberto depois de ele defender sanções contra ministros do STF nos Estados Unidos.
Já Carlos foi indiciado pela PF (Polícia Federal) no caso da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) paralela, que investiga a existência de uma estrutura paralela para monitorar opositores de Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes marcou de 14 a 21 de julho os depoimentos das testemunhas indicadas pelos réus do “núcleo de gerência” da tentativa de golpe de Estado.
Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), o grupo era responsável por gerenciar as ações que culminariam na deposição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois das eleições de 2022.
Fazem parte do núcleo:
