O juiz Paul Goetz, de Nova York, permitiu nesta 2ª feira (30.jun.2025) que Norma Nazario processe a Meta e a ByteDance –empresa proprietária do TikTok– por homicídio culposo de seu filho de 15 anos, Zackery Nazario. A mãe acusa as duas plataformas de viciarem seu filho e o “incitarem” ao “desafio do surfe no metrô”. As informações são da Reuters.
O desafio viralizou em vídeos curtos no Instagram e no TikTok. Zackery e sua namorada subiram em um trem com destino ao Brooklyn e foram atingidos por um farol baixo. Os 2 caíram e foram atropelados pelo metrô. Segundo a mãe, existiam vários vídeos de surfe no metrô nas redes sociais do filho.
“Com base nas alegações da denúncia, é plausível que o papel dos réus nas mídias sociais tenha excedido o de assistência neutra na promoção de conteúdo e constituído identificação ativa dos usuários que seriam mais impactados”, disse Goetz na decisão.
Nos EUA, as empresas de tecnologia têm liberdade para moderar conteúdo da forma que desejarem. “Nenhum provedor ou usuário de um serviço de computador interativo deve ser tratado como editor ou responsável por qualquer informação fornecida por outro provedor de conteúdo de informação”, diz a Seção 230 do CDA (Communications Decency Act), de 1996.
Os únicos casos de remoção obrigatória no país são em relação a conteúdos que promovam diretamente crimes federais, como em casos de divulgação de tráfico de drogas, terrorismo ou violação de direitos autorais. Caso Nazario tenha decisão favorável, as empresas podem apelar à Suprema Corte.
