A defesa do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima entrou com um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), em 27 de agosto, para pedir a suspensão do processo por tentativa de golpe de Estado. O caso foi distribuído, por sorteio, ao ministro da Corte André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo. O magistrado também é relator de um mandado de segurança da defesa do réu Filipe Martins.
O militar foi 1 dos 5 presos na operação Contragolpe, da PF (Polícia Federal), que mirou os chamados “kids pretos”, suspeitos de planejarem matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Além do pedido de suspensão da ação penal, a defesa de Ferreira Lima argumenta que ele está preso desde novembro de 2024 mesmo sem haver elementos concretos que o vinculem às ações antidemocráticas. Os advogados disseram que o militar não representa riscos ao andamento do processo.
Em julho, o militar disse ao STF que o documento chamado “Operação Luneta”, apreendido em um pendrive que estava em sua posse, não era um plano de golpe, mas um “estudo de cenário prospectivo”. Segundo a PF, o arquivo atribuído a Lima descrevia medidas para “restabelecer a lei e a ordem”, sugerindo a “neutralização da capacidade de atuação” do Supremo, com menções a Moraes.
O tenente-coronel afirmou que o documento foi elaborado no setor de inteligência da 6ª Divisão do Exército, em Porto Alegre (RS), onde atuava como oficial. Disse que o material fazia parte de uma rotina de projeções de cenários e negou qualquer caráter operacional. Segundo ele, tratava-se de uma ferramenta prevista em manuais militares, sem ordens definidas ou objetivos concretos.
Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), os integrantes do núcleo 3 seriam responsáveis pelas “ações de campo” relacionadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas. Também são acusados de promover ações táticas para “convencer e pressionar o alto comando do Exército a ultimar o golpe”.
Eis os 10 réus:
As defesas negam a participação dos réus na trama golpista.
