Mapa apreende mais de 5 mil litros de fertilizantes irregulares no interior de São Paulo

Os produtos, além de infringirem a legislação vigente, não possuíam registro no Ministério, o que impede a comprovação de sua eficácia Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 5.046 litros de fertilizantes com irregularidades no interior de São Paulo. A ação foi realizada nas cidades de Cedral, Olímpia e Urupês, na região de São José do Rio Preto. Os produtos, além de infringirem a legislação vigente, não possuíam registro no Mapa, o que impede a comprovação de sua eficácia. Fertilizantes irregulares também podem causar prejuízos aos agricultores, já que frequentemente apresentam formulações desequilibradas, comprometendo o desenvolvimento das plantas e provocando alterações fisiológicas e nutricionais.

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Durante a fiscalização, um veículo que transportava produtos destinados à revenda foi abordado. Na carga, os auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) identificaram fertilizantes líquidos com rótulos contendo números de registro incompatíveis com as formulações e garantias declaradas. Os produtos foram considerados sem registro no Ministério. A nota fiscal foi retida, e os lotes foram apreendidos no estabelecimento comercial responsável. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Outras irregularidades também foram constatadas, como a ausência de comprovantes de controle de qualidade dos lotes e a inexistência de ordens de produção com o detalhamento das matérias-primas utilizadas. Ao todo, sete empresas foram fiscalizadas na primeira semana de março, sendo três autuadas. A operação foi solicitada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Estado de São Paulo (SISV-SP) e executada por equipes das unidades regionais do Mapa em Araraquara e São José do Rio Preto. Os auditores também verificaram que algumas empresas produziam adjuvantes nas mesmas instalações destinadas à fabricação de fertilizantes. Como as matérias-primas utilizadas nesses produtos são diferentes das autorizadas para fertilizantes, a produção conjunta, sem a devida segregação de processos e controles, não é permitida. A prática pode resultar em contaminação cruzada, comprometendo a qualidade e a conformidade dos produtos. Todos os fertilizantes irregulares foram apreendidos. As empresas envolvidas foram autuadas e intimadas a regularizar suas atividades conforme a legislação vigente. VENDAS ONLINEA fiscalização também identificou que estabelecimentos da região realizam vendas por telefone e promovem produtos por meio de redes sociais. O Mapa está intensificando o monitoramento desse tipo de comércio e orienta os consumidores a verificarem a regularidade e o registro dos produtos antes da compra, evitando a aquisição de itens irregulares ou falsificados. O Ministério reforça ainda que qualquer cidadão pode denunciar a comercialização de fertilizantes irregulares por meio da plataforma Fala.BR, disponível no site. A atuação do Mapa é baseada na análise de risco de produtos e locais críticos, priorizando ações preventivas e repressivas sustentadas por inteligência fiscal. O objetivo é otimizar recursos, ampliar a efetividade das operações e garantir a conformidade dos insumos agropecuários, protegendo a produção agrícola, o consumidor e promovendo a competitividade do agronegócio brasileiro. VEJA MAIS:

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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias