O relator do PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar integralmente o projeto que reduz a pena dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro e beneficia Jair Bolsonaro (PL). Em nota, afirmou que o Congresso entregou uma bandeira branca ao petista, que optou por “vetar a paz institucional do Brasil”.
“Ao vetar esse projeto, Lula desconsidera uma construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas, optando pelo confronto em vez do diálogo”, diz um trecho do texto. Com a decisão de Lula de vetar o projeto, cabe ao Legislativo decidir se mantém ou derruba a decisão do Planalto.
O projeto estabelece critérios de proporcionalidade para fixação de penas em crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado. A proposta permite que juízes considerem o grau de participação do réu nos atos golpistas na hora de definir a pena. Réus com participação considerada menor nos crimes poderiam receber penas mais brandas.
Críticos afirmam que o texto funcionaria como uma anistia total. Defensores argumentam que a medida só estabelece proporcionalidade nas condenações.
