O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 5ª feira (27.nov.2024) o envio ao Congresso Nacional de 2 projetos de lei para criar a Unind (Universidade Federal Indígena) e a UFEsporte (Universidade Federal do Esporte). Ambas terão sede em Brasília e previsão de iniciar atividades em 2027.
Os projetos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional para se tornarem realidade. O desafio político é relevante: a relação entre o governo Lula e o Legislativo está estremecida, com divergências em temas como o pacote fiscal e outras pautas econômicas.
Durante a cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto, o ministro Camilo Santana reconheceu a dependência do Congresso. “Vamos pedir muita ajuda dos nossos senadores e deputados para a gente poder aprovar o mais rápido possível“, afirmou.
A criação de ambas as universidades exige não só a aprovação legislativa, mas também a definição de orçamento, infraestrutura e quadro de pessoal. Os projetos estabelecem a formação de grupos técnicos interministeriais ao longo de 2026 para desenhar as instituições.
A Unind será a 1ª universidade federal dedicada exclusivamente aos povos indígenas no Brasil. A proposta começou a ser discutida em 2010 e ganhou força em 2024, quando foram realizados 20 seminários em todas as regiões do país. Ao todo, 3.272 pessoas participaram do processo de escuta, organizado pelo Ministério da Educação, Ministério dos Povos.
A universidade indígena virou promessa do presidente durante evento preparatório para a COP30 realizado em Belém (PA).
A nova instituição terá como missão fortalecer identidades e saberes tradicionais, em diálogo com o conhecimento acadêmico. Os cursos previstos incluem gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia e formação de professores.
Brasília foi escolhida como sede após disputa entre outras localidades. A universidade ocupará o espaço da atual Universidade dos Correios. No futuro, a instituição terá estrutura multicêntrica, com campi em outras regiões do país.
O Brasil tem 305 povos indígenas e 274 línguas indígenas. A gestão acadêmica será exercida por reitor e vice-reitor indígenas.
Apesar do anúncio, lideranças dos povos originários têm cobrado maior avanço e envolvimento do governo na pauta, especialmente na questão de demarcação de terras. Durante a COP30, por exemplo, movimentos indígenas manifestaram insatisfação com o ritmo das demarcações no governo Lula.
A pauta de demarcação é considerada prioritária por organizações como a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). O déficit nessa área contrasta com promessas feitas durante a campanha eleitoral e no início do mandato.
A UFEsporte será a 1ª universidade federal dedicada ao esporte no país. A ideia foi uma demanda pessoal de Lula, com envolvimento direto do presidente do PT, Edinho Silva, segundo Camilo Santana.
A instituição oferecerá cursos nas áreas de ciência do esporte, educação física, gestão e marketing esportivo, medicina e reabilitação esportiva, psicologia e sociologia do esporte, direito e políticas públicas do esporte, além de economia do esporte.
Diferentemente da universidade indígena, a UFEsporte não passou pelo mesmo processo de consulta pública. O ministro da Educação informou que haverá “um processo ainda maior de discussão” e que todas as entidades paralímpicas, olímpicas e atléticas serão convidadas para participar da construção do projeto.
A universidade terá uma sede central em Brasília e “centros de excelência” nas regiões do país. Camilo Santana mencionou a possibilidade de aproveitar as estruturas das Olimpíadas no Rio de Janeiro e no Ceará para sediar esses centros.
