O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja anunciar na 4ª feira (13.ago.2025) o plano de contingenciamento aos exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A ideia é organizar uma entrevista às 11h30 para detalhar as medidas. A publicação das normas no Diário Oficial da União deve ser posterior às explicações.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), havia sinalizado na 5ª feira (7.ago) que o plano de contingência seria apresentado nesta 3ª feira (12.ago).
Na 2ª feira (11.ago), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que a MP (medida provisória) deve contemplar linhas de crédito, tratamento tributário diferenciado e medidas de estímulo às exportações, com regras flexíveis para atender diferentes setores.
O texto vai permitir o eventual diferimento de impostos, além de criar mecanismos para reconhecer créditos de exportadores e instrumentos específicos para segmentos mais afetados. A MP, com força de lei, também autorizará o poder público a realizar aquisições estratégicas, com foco na manutenção de empregos.
Nesta 3ª feira (12.ago), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o impacto fiscal das medidas para mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros será “mínimo”.
“Nós estamos sendo criteriosos, até porque é dinheiro público, de só fazer todas as medidas que eu não posso adiantar quais são. Muitas vocês já divulgaram, muitas não têm a ver com Orçamento, tem a ver com subsídio, tem a ver com refinanciamento, tem a ver com proteção ao trabalho”, disse a ministra a jornalistas.
