Equipes jurídicas dos denunciados pela tentativa de golpe de Estado apresentaram suas defesas preliminares ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A PGR (Procuradoria Geral da República) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pelos seguintes crimes:
Depois da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes intimou os acusados a apresentarem uma resposta em 15 dias. O prazo segue o Código de Processo Penal.
Apesar de as defesas terem pedido reiteradas vezes a ampliação do período, os requerimentos foram negados pelo magistrado, com o parecer da procuradoria.
Ao oferecer a denúncia ao Supremo, a PGR separou os acusados em 4 núcleos de atuação, que se articularam em conjunto para manter Bolsonaro como presidente e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao todo, os documentos, assinados por 80 advogados, somam 1.720 páginas. Leia cada defesa apresentada, separadas por núcleos, segundo a PGR:
É o núcleo central da organização criminosa, do qual partiam as principais decisões e ações de impacto social. Formado por:
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, respondeu na 5ª feira (13.mar) os argumentos preliminares das defesas para rejeitar a denúncia. Reafirmou, no entanto, os crimes imputados e manteve a acusação. Com o retorno, Moraes liberou o processo para julgamento da 1ª Turma. O presidente do colegiado, por sua vez, pautou a análise da denúncia para 25 e 26 de março. Zanin, Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux deverão decidir sobre a validade dos crimes indicados. Se optarem por receber a denúncia, inicia-se a ação penal e os acusados se tornam réus.
Era composto por pessoas com posições profissionais relevantes, responsáveis por gerenciar as ações elaboradas pela organização. São eles:
A PGR tem até 2ª feira (17.mar) para responder às defesas dos acusados deste grupo.
Formado por integrantes das forças de segurança pública que se alinharam à trama golpista. Lideraram ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas e tentaram convencer e pressionar comandantes do Exército a executar o golpe. Dentre eles, estão:
A PGR tem até 6ª feira (14.mar) para responder às defesas dos acusados deste grupo.
Propagação de notícias falsas sobre o processo eleitoral, ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo. São eles:
Não protocolaram defesas prévias Ailton Gonçalves Moraes Barros, Marcelo Araújo Bormevet e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho.
Em algumas situações, os denunciados serão notificados por meio de edital, com publicação em veículos de comunicação oficial. É o caso, por exemplo, de Paulo Figueiredo Filho, ex-comentarista da Jovem Pan, que mora nos Estados Unidos. Relatos de oficiais de Justiça no processo dizem que ele não foi localizado no endereço indicado.
O Poder360 não localizou os contatos dos advogados de defesa dos citados. Esta reportagem será atualizada caso os acusados apresentem suas respostas preliminares.
De modo geral, os advogados negaram a participação dos investigados na tentativa de golpe e pediram a rejeição da denúncia. Eis os principais argumentos apresentados:
Terminado o prazo de 5 dias para a PGR responder às contestações apresentadas pelas defesas, a denúncia volta ao STF e o relator deve avaliar a acusação e os argumentos dos advogados. Nesta etapa, não há prazo.
Quando o caso estiver apto para ir a julgamento, Moraes libera a denúncia para análise da 1ª Turma. O colegiado, então, decidirá se aceita a denúncia e inicia a ação penal. Os denunciados se transformam em réus.
O 1º núcleo já cumpriu esta etapa e teve a análise da denúncia marcada para 25 de março, pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
