O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Edson Fachin, disse nesta 2ª feira (3.nov.2025) que o Poder Judiciário não está inerte diante dos crimes contra a vida no Brasil. A iniciativa busca acelerar o julgamento desses crimes em todo o território nacional.
“Cabe ao Estado e também ao Estado juiz, logo, ao Poder Judiciário, proteger a vida e atender ao legítimo interesse de segurança pública que emerge da população“, disse.
A declaração foi dada durante a abertura do Mês Nacional do Júri 2025, realizada no Fórum Rodolfo Aureliano, na região central do Recife. A capital pernambucana foi escolhida para sediar o evento por liderar o ranking nacional de júris realizados em 2024, com 6.417 julgamentos contabilizados.
“O Poder Judiciário, por meio desta iniciativa em Pernambuco e em todo o Brasil, presta contas dos seus afazeres às vítimas e à sociedade. A vida, como sabemos, é o bem que temos de mais precioso. Por isso, também é o bem jurídico mais valioso. E essa iniciativa significa que o Poder Judiciário não está de braços cruzados. Está dizendo não à impunidade e sim à reparação moral das vítimas“, declaro o ministro do STF.
Segundo dados do CNJ, foram julgados 8.300 processos durante o esforço concentrado, em 2024. O Mês Nacional do Júri 2025 definiu como prioridades:
Fachin também defendeu uma separação do direito e da política. “É para isso que nós, magistrados e magistradas, respondemos com firmeza e ao mesmo tempo com prudência e comedimento. Tenho dito e repito: ao direito que é do direito, à política que é da política”, disse.
