O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá seu novo presidente nesta terça-feira (14), após a ministra Cármen Lúcia anunciar que antecipará sua saída do comando da Justiça Eleitoral.
A Corte definirá Kassio Nunes Marques como novo presidente e André Mendonça como vice. A votação simbólica encurta o período originalmente previsto para o mandato de Cármen Lúcia, que poderia permanecer no cargo até 3 de junho.
De acordo com a ministra, a antecipação busca evitar uma transição em cima do calendário eleitoral. “Sempre entendi que mudanças na presidência próximas às eleições podem afetar a estabilidade administrativa”, afirmou ela na última quinta-feira (9).
A mudança ocorre a menos de seis meses do primeiro turno das eleições gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. O segundo turno está previsto para o dia 25 do mesmo mês.
O TSE é composto por sete ministros, com mandatos temporários, sendo três oriundos do STF, dois do STJ e dois juristas. A presidência é exercida por um dos ministros do Supremo que integram a Corte.
O ministro Kassio Nunes Marques deve assumir a presidência do tribunal já em maio. O magistrado ficará responsável por conduzir o processo eleitoral de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro.
Na prática, a escolha da nova cúpula é protocolar: além de Nunes Marques na presidência, o ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, deve assumir a vice-presidência da Corte.
Indicado ao Supremo em 2020, Nunes Marques terá papel central na coordenação das etapas do pleito, desde o registro de candidaturas até a divulgação dos resultados.
Como presidente do tribunal, caberá ao ministro supervisionar a logística nacional das urnas eletrônicas, presidir julgamentos relacionados ao processo eleitoral e conduzir ações de combate à desinformação.
