Uma operação realizada em Igarapava (SP) no último dia 26 de outubro resultou no resgate um trabalhador idoso de 71 anos de idade de condições análogas à escravidão. Ela foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O idoso trabalhava há três anos como caseiro em uma propriedade rural e estava alojado de forma extremamente degradante. A falta de higiene no local era notável.
Os pertences do idoso ficavam jogados por toda parte, em meio à sujeira, uma vez que não havia armários ou local de guarda dos objetos. O colchão no qual o trabalhador dormia estava em condições precárias, apresentando uma espessa camada de sujeira e mal cheiro. Não havia roupas de cama.
O caseiro fazia suas necessidades fisiológicas no mato, uma vez que não havia banheiro no casebre. Para sua higienização pessoal havia apenas uma torneira, que ficava do lado de fora da moradia.
A casa estava sem parte do forro e apresentava risco de desabamento e incêndio, uma vez que as fiações elétricas eram precárias. Para cozinhar, o trabalhador improvisou um forno com peças de cerâmica do lado de fora da moradia, já que não tinha condições de pagar a conta de gás.
O idoso não possuía registro em carteira de trabalho e estava há três anos sem tirar férias. Ele recebia um salário-mínimo de remuneração.
A procuradora Regina Duarte da Silva celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a pagar as verbas devidas ao trabalhador e a realizar o registro retroativo do contrato de trabalho, além de se comprometer a cumprir uma série de obrigações trabalhistas, sob pena de multa.
Os fiscais emitiram guia de seguro-desemprego e vão aplicar multas pelas irregularidades encontradas.
