Governo zera impostos do querosene de aviação e cria linha de crédito para o setor

Pacote emergencial inclui isenção de PIS/Cofins, parcelamento de reajustes da Petrobras e linhas de financiamento via BNDES para estabilizar o custo do querosene de aviação e garantir a conectividade nacional Diante de um cenário de forte pressão inflacionária nos custos logísticos, o Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas emergenciais para conter a disparada de preços do querosene de aviação. A decisão surge como uma resposta direta ao recente reajuste de 54,63% anunciado pela Petrobras, motivado pela volatilidade do petróleo no mercado externo. O plano, articulado pelos Ministérios de Portos e Aeroportos (MPor) e da Fazenda, busca estabilizar a malha aérea nacional e proteger a conectividade regional.

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Desoneração tributária do querosene de aviação A principal medida de curto prazo consiste na publicação de um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o querosene de aviação. Na prática, a desoneração deve gerar um alívio imediato de aproximadamente R$ 0,07 por litro do combustível. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Segundo o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, a estratégia foi desenhada para garantir eficiência fiscal sem comprometer o impacto direto nas operações das companhias. Além da redução tributária, o governo autorizou o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea devidas ao Decea (referentes ao trimestre abril-junho de 2026) para o mês de dezembro, oferecendo um respiro essencial ao fluxo de caixa das empresas. Linhas de financiamento e suporte bilionário via BNDES Para assegurar a manutenção da oferta de voos, o governo estruturou um suporte financeiro robusto por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Será disponibilizada uma linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por companhia especificamente para a compra de combustível. A operacionalização deste recurso ficará sob responsabilidade do BNDES, com o risco sendo assumido pelas próprias empresas. Paralelamente, uma linha adicional de R$ 1 bilhão para capital de giro será criada sob regulação do Conselho Monetário Nacional (CMN), desta vez com risco garantido pela União, visando dar sustentação financeira às operadoras de menor porte e fortalecer a aviação regional. Estratégia de transição para o querosene de aviação Uma Medida Provisória (MP) estabelecerá um novo rito para os reajustes da Petrobras. Para evitar o repasse integral do aumento de 54,63% de uma só vez, a estatal aplicará um mecanismo de transição: apenas 18% do reajuste será repassado agora, enquanto o restante será parcelado em seis vezes a partir de julho de 2026. O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou que o objetivo central é evitar que os custos operacionais sejam transferidos para o preço das passagens. “O governo tem a preocupação de manter a trajetória de crescimento e da conectividade”, afirmou, lembrando o recorde recente no volume de passageiros transportados no país. VEJA MAIS:

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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias