• Sexta-feira, 24 de maio de 2024

Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas

Regras mais restritivas de acesso ao seguro desagradaram produtores rurais, mas governo alega uso indevido do programa.

Regras mais restritivas de acesso ao seguro desagradaram produtores rurais, mas governo alega uso indevido do programa. Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro rural do Proagro para minimizar perdas dos pequenos agricultores. Eles reclamam de limites para o acionamento do seguro por produtores que têm várias culturas em uma mesma propriedade. Hoje, o produtor pode acionar o seguro até sete vezes para um período de cinco anos, mas em um mesmo CPF. Antes, era possível acionar até três vezes, mas por cultura. O objetivo é cair para cinco acionamentos entre 2025 e 2026.
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    Presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina, Jelson Gesser disse que o produtor é incentivado a ter uma produção diversificada. “Produtor de Santa Catarina cultiva mais do que uma lavoura na propriedade dele. Até porque sempre foi pregado pelos órgãos de pesquisa e extensão rural que nós precisávamos diversificar na nossa propriedade”. Uso inadequado Claudio Filgueiras, responsável pela área de agronegócio do Banco Central, disse que serão feitos ajustes, mas explicou que o governo precisa reduzir os gastos com o Proagro porque em 2023 ele custou R$ 8 bilhões para o Tesouro. Filgueiras disse ainda que foram verificadas situações de uso inadequado do programa, como a de um produtor que conseguiu receber R$ 1 milhão do governo em 41 coberturas. “Pode ser que a nova regra tenha sido muito dura. Por isso que estamos discutindo com o ministério alguns ajustes para o próximo Plano Safra, mas nós não podíamos aceitar, no Banco Central, alguém receber isso tudo de um programa do governo.” O deputado Pezenti (MDB-SC) disse que o governo precisa cortar despesas, mas afirmou que não considera altos os gastos com o Proagro. “Eu acho que R$ 8 bilhões gastos no Proagro são bastante dinheiro, mas não para um governo que gasta R$ 16 bilhões em Lei Rouanet para incentivo à cultura”, declarou. Outras mudanças no programa foram a redução do faturamento mínimo para enquadramento no Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano; e a redução da garantia mínima, uma renda mínima entre as safras, de R$ 40 mil por ano para R$ 9 mil por cultura. Outra mudança, segundo Claudio Filgueiras, também quer induzir os produtores a plantarem em períodos de menor risco. Fonte: Agência Câmara de Notícias VEJA TAMBÉM:
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  • ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago PereiraQuer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.

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