Focado em barganhar sobre os minerais críticos, o governo federal buscará apoio no Congresso para criar regras que beneficiarão o Brasil neste setor. Este tipo de minério é alvo de cobiça dos EUA, que enfrenta escassez da matéria-prima.
Após a 1ª reunião do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), em Brasília, nesta 5ª feira (16.out.2025), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi categórico ao afirmar que irá se reunir com relator da PNMCE (Política Nacional dos Minerais Críticos), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), antes da entrega do relatório final da matéria.
Arnaldo Jardim é o relator do PL (projeto de lei) 2.789 e 2024, proposta que institui a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos no Congresso Nacional.
Segundo o ministro, a reunião servirá para apresentar entendimentos e “aproveitar a sinergia” sobre o tema. Silveira afirmou que o objetivo é “sinergizar a visão do Executivo” com o que já vem sendo discutido na Câmara e no governo federal.
“Já pedi uma reunião com o deputado Arnaldo Jardim para buscarmos o máximo de convergência entre a visão do Executivo e a do relator, de forma que a proposta avance com equilíbrio tributário, ambiental e estratégico […] Que se possa chegar a uma lei que possa ser o melhor para o povo brasileiro”, afirmou durante entrevista na sede do Ministério, em Brasília.
O deputado Arnaldo Jardim estruturou sua proposta em 3 eixos: definição clara dos minerais críticos e estratégicos; governança com a criação de um comitê especializado; e instrumentos para fomentar o setor mineral.
O governo sinaliza que, caso não haja consenso, poderá apresentar uma proposta própria, usando os instrumentos institucionais disponíveis.
“Caso não seja possível, naturalmente, se houver divergência, o governo usará os instrumentos democráticos e uma visão institucional natural através dos instrumentos que o presidente da República tem para apresentar uma proposta”, disse Silveira.
A proposta legislativa deve tratar, entre outros temas, de incentivos fiscais, critérios para investimentos estrangeiros e diretrizes para o desenvolvimento sustentável da cadeia de minerais críticos e estratégicos.
A Política Nacional dos Minerais Críticos é considerada estratégica pelo governo, em meio ao crescente interesse internacional por elementos essenciais à transição energética e tecnológica – como lítio, terras raras e cobre.
