O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego na 4ª feira (9.abr.2025), com a inclusão de 155 nomes. Eis a íntegra da lista (PDF – 564 kB).
Entre os trabalhos com maior nº de patrões incluídos estão:
Ao todo, na publicação mais recente aparecem 745 nomes.
Também conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro é atualizado a cada 6 meses com o objetivo de dar transparência às atividades de auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento ao problema. A última versão foi divulgada em outubro de 2024.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas, André Esposito Roston, o cadastro cumpre o papel fundamental de comunicar à sociedade sobre os flagrantes e os resgates de vítimas de trabalhos análogos ao escravo, que infelizmente ainda persistem no Brasil.
“A cada atualização do cadastro temos a oportunidade de informar à população sobre as vítimas resgatas e os responsáveis pela exploração e sobre a importância de todos contribuírem para sua erradicação, inclusive denunciando ao Ministério do Trabalho pelo canal oficial do Sistema Ipê.”
De acordo com nota divulgada pelo ministério, os nomes incluídos são de empresas e empregadores que passaram por processos administrativos finalizados e sem possibilidade de recurso.
Depois de um flagrante, “é lavrado um auto de infração específico que descreve a situação de trabalho análogo ao de escravo. Cada auto dá origem a um processo administrativo, no qual os empregadores têm garantidos seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias”, descreve.
Depois da inclusão, o nome permanece publicado por 2 anos, conforme determina a instrução normativa que regula a lista. Na 6ª feira (4.abr), foram retirados 120 nomes que haviam completado esse prazo.
Com informações da Agência Brasil.
