O governo federal autorizou a continuidade das negociações para a cessão gratuita ao Estado de São Paulo da área onde está localizada a favela do Moinho, região central da capital.
A portaria que será publicada no Diário Oficial da União na 6ª feira (27.jun.2025) estabelece condições para a cessão, incluindo o atendimento habitacional às famílias que residem no local.
A área pertence à União e está localizada no bairro de Campos Elíseos. Entre as condições para a cessão está o reassentamento de todas as famílias residentes por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com contrapartida estadual.
A portaria determina que qualquer ação de descaracterização das moradias desocupadas só poderá ser feita depois do atendimento habitacional.
De acordo com o documento, a cessão terá duração inicial de 20 anos, com possibilidade de prorrogação. O governo paulista terá prazo de 2 anos para implantar um parque no local. Caso a área seja utilizada para fins diferentes dos acordados entre as partes, a cessão poderá ser revertida.
LULA X TARCÍSIO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve nesta 5ª feira (26.jun) na favela do Moinho, em um evento que teve críticas à PM (Polícia Militar) do Estado, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo o presidente, a área não foi cedida de imediato para evitar que a polícia tentasse expulsar as pessoas com truculência. Além dele, a moradora Flávia da Silva discursou. Ela disse que a PM agrediu as pessoas da região e por isso pediu “socorro” a Lula.
