O governo federal destinará R$ 907 milhões por ano ao tratamento de pacientes com câncer no SUS (Sistema Único de Saúde). O anúncio foi feito nesta 4ª feira (22.out.2025) no Ministério da Saúde durante assinaturas de portarias.
O investimento integra o programa Agora Tem Especialistas, que amplia o acesso à radioterapia, cria um novo AF-Onco (Componente da Assistência Farmacêutica Oncológica) e reformula o modelo de financiamento dos serviços, com repasses proporcionais à produtividade e participação do setor privado.
Além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e integrantes da pasta, estavam presentes na entrevista a jornalistas:
Foram assinadas nesta 4ª feira (22.out):
A portaria permite também que clínicas e hospitais privados, com ou sem fins lucrativos, ofereçam 30% da capacidade ao SUS por pelo menos 3 anos. Essas unidades terão acesso a recursos federais para compra de aceleradores lineares por meio de 3 fundos:
De acordo com o governo, hospitais que ampliarem o atendimento receberão bônus de até 30% por procedimento, conforme o número de novos pacientes: 40 a 50 novos pacientes por mês terão acréscimo de 10%; de 50 a 60, 20%; e acima de 60, 30%.
O ministério também vai ampliar turnos de atendimento — inclusive à noite, sábados e domingos — e criou um Comitê de Governança para monitorar filas e reduzir o tempo de espera.
O ministério também criou um auxílio exclusivo para custear transporte, alimentação e hospedagem de pacientes e acompanhantes que precisam se deslocar para sessões de radioterapia.
O benefício prevê R$ 150 por pessoa para transporte e R$ 150 para hospedagem e alimentação, totalizando até R$ 300 por dia.
Hoje, pacientes percorrem em média 145 quilômetros até o serviço mais próximo. Quase 40% buscam atendimento fora da própria região de saúde.
“Esse benefício representa um alívio no custo das famílias e diminui barreiras geográficas”, disse Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde.
“Estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história. O desafio é consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do mundo”, afirmou Alexandre Padilha.
O pacote inclui ainda R$ 156 milhões por ano para ampliar a capacidade das unidades de radioterapia, permitindo o atendimento de até 60 novos pacientes por acelerador linear.
A AF-Onco centraliza e nacionaliza a compra de medicamentos, com financiamento 100% federal e redução de preços de até 60%.
O modelo combina aquisição direta pelo ministério, negociação nacional via registro de preços e compras descentralizadas mediante autorização (Apac Oncológica).
Entre os resultados, a compra do trastuzumabe entansina, usado contra o câncer de mama, teve desconto superior a 50%, economizando R$ 165,8 milhões e ampliando o acesso a 2.000 pacientes.
O investimento federal em remédios oncológicos cresceu de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024, um aumento de 60%.
“Essas portarias colocam a oncologia no mesmo patamar de políticas de reconhecimento internacional, como transplantes e HIV”, disse Adriano Massuda, secretário-executivo do ministério.
A União também ressarcirá 80% dos gastos judiciais com medicamentos por 12 meses, para ações ajuizadas desde 10.jun.2024. Depois desse período, o percentual será reavaliado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Outra inovação é a criação de centros regionais de diluição, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos.
O Agora Tem Especialistas tem investimento anual de R$ 2,4 bilhões e estabelece a formação de 3.000 novos médicos, uso de telessaúde e implantação do Programa Nacional de Navegação do Paciente, que garante acompanhamento individualizado e reduz deslocamentos.
As 28 carretas da saúde da mulher percorrem 22 Estados neste Outubro Rosa, oferecendo exames, consultas e biópsias em áreas de difícil acesso.
Mutirões em territórios indígenas e nos 45 hospitais universitários da Rede Ebserh já somam 65,5 mil atendimentos em 2025.
O programa entregou 11 aceleradores lineares e destinou R$ 134 milhões (via Pronon) para outros 13 equipamentos.
Até 2026, estão previstas 121 novas unidades, que devem atender 84.700l pacientes por ano. Atualmente, o SUS conta com 369 aceleradores lineares, responsáveis por 180,6 mil procedimentos em 2024, alta de 16,1% em relação a 2022.
