O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, reagiu nesta quarta-feira (15) às declarações do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema e classificou como “irônica” a postura do pré-candidato à presidência ao atacar a Corte.
A manifestação foi publicada após Zema defender, na segunda-feira (13), que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes sejam afastados e até presos. A fala ocorreu durante evento com lideranças políticas na Associação Comercial de São Paulo.
"Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não merecem só processo de impeachment, merecem prisão", disse Zema na ocasião.
Em resposta, Gilmar usou o X (antigo Twitter), para afirmar que Zema recorreu ao próprio STF diversas vezes enquanto governava Minas Gerais para obter decisões que permitiram adiar o pagamento de parcelas da dívida do estado com a União. A crítica, nesse mesmo sentido, já havia sido feita pelo decano do STF ao ex-governador de Minas no início de março, também em resposta à acusações contra a Corte.
Segundo o ministro, uma nota técnica do Ministério da Fazenda confirma que o então governador solicitou medidas que suspenderam obrigações bilionárias, evitando um cenário de desorganização fiscal e riscos à continuidade de serviços públicos.
"A contradição é latente: quando o STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa ou suprem omissões do Legislativo local, a Corte é acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal. Afinal, ninguém recorreria sucessivamente a um Tribunal cuja legitimidade não reconhecesse. Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de “ativismo judicial” e a ataques à honra dos ministros", disse o decano do STF.
É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal quando convém, mas passa a ser tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme interesses políticos.
O tom adotado por Romeu Zema está alinhado a uma estratégia mais ampla do Partido Novo para as eleições de 2026. A sigla aprovou uma diretriz que orienta candidatos ao Senado a defenderem a responsabilização e até o impeachment de ministros do STF em casos de crime de responsabilidade, abuso de autoridade ou quebra de decoro - discurso que também vem sendo explorado pelo pré-candidato ao Palácio do Planalto.
A medida reforça o discurso crítico à Corte como eixo de campanha e mira, sobretudo, o eleitorado bolsonarista - que mantém forte rejeição ao Supremo e tem sido alvo de disputa por diferentes candidaturas no campo da direita.
