Os investimentos em educação básica pública no Brasil cresceram 8% de 2013 a 2022, já descontada a inflação. No último ano do período, o país destinou R$ 490 bilhões no Ensino Infantil, Fundamental 1 e 2 e Médio, o maior valor desde 2013, quando os gastos haviam alcançado R$ 453 bilhões. O montante representou 4,9% do PIB (Produto Interno Bruto) e reverteu a trajetória de queda observada entre 2019 e 2021.
Os dados constam no capítulo Financiamento da Educação do Anuário Brasileiro da Educação 2024, elaborado pela organização Todos Pela Educação e escrito por Ursula Peres, pesquisadora do CEM (Centro de Estudos da Metrópole), ligado à USP (Universidade de São Paulo) e ao Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
A análise mostra que, depois de um período de estabilidade entre 2013 e 2018, os investimentos começaram a recuar, atingindo o ponto mais baixo em 2020, durante a pandemia de covid.
Eis a evolução dos gastos totais com educação, em valores deflacionados:
“É importante lembrar que as despesas da educação são diretamente relacionadas à arrecadação de impostos por conta das vinculações e política de fundos. Assim, tivemos, entre 2015 e 2017, uma crise econômica muito forte, que levou a uma queda importante do PIB e de arrecadação nas 3 esferas”, disse Ursula Peres.
“Depois, houve a Emenda do Teto de Gastos que congelou os recursos da educação no âmbito federal e, ainda que tenha liberado a parte do Fundeb, a economia demorou a reagir. Quando começou a melhorar, entre 2019 e 2020, veio a pandemia, com nova queda das despesas em educação”, afirmou.
Do total investido em 2022, R$ 361 bilhões (73,8%) foram destinados à educação básica. Segundo o Todos Pela Educação, o gasto médio por aluno subiu de R$ 8,3 mil em 2013 para R$ 12,5 mil em 2023.
Esse crescimento está ligado à reformulação do Fundeb, fundo responsável pela redistribuição de recursos entre os entes federativos:
“O Fundeb prevê um percentual incremental de transferências da União para a complementação das redes escolares municipais e estaduais. O percentual partiu de 10% em 2020 e deve chegar a 23% em 2026”, declarou a pesquisadora.
Apesar do aumento na média nacional, o valor investido por aluno varia significativamente entre os Estados. Em 2023, os extremos foram:
Apesar do avanço, o Brasil ainda investe menos que a média global em educação básica. Em 2021, o país gastou cerca de US$ 3,7 mil por aluno. A média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) foi de US$ 11,9 mil.
Outros exemplos:
“O avanço no volume de recursos alocados na educação básica é fundamental, visto que o Brasil ainda tem um baixo gasto por aluno”, afirma Peres.
Com informações da Agência Fapesp.
