O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fará uma sessão extraordinária em 10 de março para discutir as conclusões da comissão de sindicância que apura a conduta do ministro Marco Buzzi. O magistrado de 68 anos é alvo de uma investigação interna por suspeita de importunação sexual.
A expectativa no STJ é pela manutenção do afastamento de Buzzi. Há uma maioria dentro da Corte para abrir um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o colega. Isso deve ser decidido no dia 10. Se o processo for aberto, o Ministério Público será acionado.
Com o PAD aberto, o ministro não poderá pedir aposentadoria. Alguns ministros trabalhavam com a hipótese de Buzzi antecipar a saída do Tribunal. A defesa nega.
“O ministro Marco Buzzi não irá pedir aposentadoria. O ministro não acredita que o processo administrativo contra ele será instaurado, até porque, na defesa prévia ora apresentada, há robustas e suficientes provas e esclarecimentos de que não cometeu nenhum ato impróprio. Ainda assim, em caso de abertura de procedimento, o ministro irá se defender para mostrar que não cometeu nenhuma ilegalidade”, afirmaram os advogados Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta.
Buzzi foi afastado cautelarmente pelo pleno em 4 de fevereiro. Antes da sessão daquele dia, o ministro pediu licença médica de 90 dias. Cumpre o afastamento em sua casa.
A comissão que apura a conduta de Buzzi é formada pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raúl Araújo.
A ministra Isabel Gallotti havia sido sorteada, mas se declarou impedida. O vice-presidente Luís Felipe Salomão é suplente, responsável por substituir integrantes em caso de eventuais afastamentos.
A sindicância é um procedimento administrativo para apurar fatos e responsabilidades de funcionários públicos. É baseado na lei nº 8.112 de 1990.
O corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell, que também é ministro do STJ, é o relator do caso de Buzzi no CNJ. Ele tem compartilhado depoimentos, provas e documentos recebidos com a comissão de sindicância da Corte.
A comissão teve acesso às alegações de 3 mulheres contra o ministro. Duas quiseram prestar depoimento.
Campbell segue um sentimento de resolução interna que prevalece no Tribunal. O consenso é de que o STJ é capaz de resolver as suas próprias crises, sem intervenção externa.
A pena máxima do CNJ é a aposentadoria compulsória. Nesse caso, a AGU e o MP podem pedir a perda do cargo e, consequentemente, dos seus benefícios e salário. A investigação também tramita criminalmente no Supremo. Está sob a relatoria do ministro Nunes Marques.
