O governo dos Estados Unidos estabeleceu uma reestruturação nos relatórios anuais de direitos humanos elaborados pelo Departamento de Estado. As mudanças, divulgadas nesta 5ª feira (20.nov.2025), foram detalhadas pelo Washington Post.
Os relatórios são produzidos há quase 50 anos e são usados como referência internacional. A partir de agora, passarão a enfatizar abusos relacionados a temas como aborto e cuidados médicos de transição de gênero para crianças, entre outros. Segundo o jornal, trata-se de uma ruptura significativa em relação à abordagem histórica dos documentos, tradicionalmente centrados em tortura, perseguição política, execuções extrajudiciais e repressão a minorias.
As novas instruções ordenam que todas as embaixadas e consulados dos EUA incluam, em seus relatórios, informações sobre:
Um funcionário do Departamento de Estado informou que o objetivo é “examinar direitos dados por Deus, não por governos”, frase que será incorporada à nova orientação institucional. A mudança começará a aparecer nos relatórios referentes a 2025, que serão publicados em 2026.
Segundo o jornal, as instruções foram enviadas com atraso incomum: o relatório de 2024 foi divulgado somente em agosto de 2025, quase meio ano além do cronograma usual e com lacunas significativas em temas como violência de gênero e perseguição a pessoas LGBTQIA+. Os novos documentos também devem incluir críticas adicionais a países aliados dos EUA que, segundo o governo Donald Trump (Partido Republicano), estariam restringindo a liberdade de expressão de grupos conservadores.
A reestruturação dos relatórios é conduzida pelo secretário de Estado Marco Rubio, que reassumiu protagonismo na política externa do governo Trump. O modelo guarda semelhança com iniciativas adotadas no 1º mandato, como a criação da Comissão de Direitos Inalienáveis, liderada à época pelo então secretário Mike Pompeo.
A comissão foi criticada por organizações internacionais por priorizar direitos patrimoniais e religiosos enquanto reduz o destaque de temas relacionados a direitos de mulheres e pessoas LGBTQIA+. O governo do ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata) suspendeu o órgão, mas analistas citados pelo Washington Post afirmam que as novas diretrizes retomam a mesma abordagem.
