O DHS (Departamento de Segurança Interna) dos EUA determinou a coleta de dados biométricos de estrangeiros que cruzem as fronteiras norte-americanas, tanto na entrada quanto na saída do país. A medida entra em vigor em 26 de dezembro.
A coleta consistirá principalmente em fotografias faciais durante a passagem pela imigração. Dependendo das circunstâncias, os agentes poderão solicitar outros dados biométricos, como impressões digitais. Eis a íntegra do documento que determina a coleta (PDF, em inglês – 3 MB).
Todos os cidadãos estrangeiros, incluindo residentes permanentes, estarão sujeitos à coleta biométrica. A nova regra elimina as isenções por idade que existiam anteriormente para menores de 14 anos e maiores de 79 anos no que diz respeito à fotografia. Pessoas dessas faixas etárias, no entanto, seguem isentas da coleta de outros dados biométricos.
Algumas pessoas estão isentas da coleta de impressões digitais e de outros dados além da fotografia. Entre elas, integrantes de organizações internacionais como a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), portadores de visto diplomático e autoridades.
Os dados serão coletados em cada travessia de fronteira, tanto na entrada quanto na saída do território. O DHS disse que estrangeiros que não cumprirem “as exigências de saída” ou permanecerem no país além do período autorizado poderão perder o direito às isenções de coleta de impressões digitais.
“A implementação de um sistema biométrico integrado de entrada e saída, que compara os dados biométricos de estrangeiros coletados na chegada com os dados biométricos coletados na partida, ajuda a lidar com as preocupações de segurança nacional decorrentes da ameaça do terrorismo, do uso fraudulento de documentos de viagem legítimos, de estrangeiros que permanecem nos Estados Unidos além do período de permanência autorizado (excedente de visto) ou que estão presentes nos Estados Unidos sem admissão ou liberdade condicional, bem como de dados biográficos incorretos ou incompletos de viajantes”, disse o DHS.
