O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, antecipou nesta quarta-feira, 29, os detalhes sobre a integração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao programa Desenrola 2.
De acordo com o chefe da pasta, a utilização do saldo do fundo para a quitação de débitos será restrita a 20% do montante total disponível na conta do correntista. A medida é voltada especificamente para trabalhadores endividados que possuem renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. Para aqueles que se enquadram na faixa de renda mas não possuem saldo no FGTS, o governo deve oferecer outras modalidades de parcelamento.
A operacionalização do benefício será intermediada pela Caixa Econômica Federal. Marinho explicou que o processo terá início após o trabalhador firmar um acordo com a instituição credora.
Uma vez que o banco ajuste o desconto sobre o débito, a Caixa realizará a transferência direta para liquidar o crédito, desde que haja autorização expressa do titular. O ministro enfatizou que o recurso terá destinação "carimbada", servindo exclusivamente para o pagamento da dívida em questão.
Em relação ao alcance da renegociação, Marinho esclareceu que trabalhadores com múltiplas dívidas poderão unificar seus débitos. Contudo, os detalhes técnicos sobre essa consolidação ainda passam por ajustes internos no governo para que o anúncio oficial do novo programa ocorra sem inconsistências.
Um dos pontos centrais da proposta é a exigência de abatimentos significativos por parte do setor financeiro. O ministro afirmou que as instituições serão obrigadas a oferecer um desconto mínimo de 40%, sob pena de não serem autorizadas a participar da operação. Dependendo da natureza e das características da dívida, esse percentual de redução pode chegar a 90% do valor total devido.
Com informações de Estadão Conteúdo
