A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou que o volume de embargos de barragens no Brasil se manteve estável em setembro em relação à campanha de verificação realizada pela agência em março de 2025. Eis a íntegra (PDF – 2 Mb).
As barragens embargadas por causa de estabilidade não atestada – não cumpriram com exigências de estabilidade ou não entregaram relatório – tiveram redução de 1% e passaram de 40 (9%) na campanha de março de 2025 para 36 (8%) em setembro de 2025.
A ANM exige que as empresas responsáveis apresentem, duas vezes por ano, a DCE (Declaração de Condição de Estabilidade), assinada por um profissional habilitado.
Quando esse documento não é entregue ou aponta falhas estruturais, a barragem pode ser embargada. O objetivo é evitar riscos à segurança de populações próximas e ao meio ambiente.
Uma barragem embargada tem sua atividade paralisada por causa do risco à segurança que pode oferecer para a região em que está, segundo a agência. O embargo visa impedir danos e garantir a integridade da estrutura, da vida das pessoas e do meio ambiente, e é suspenso apenas após a regularização.
Na campanha, 457 barragens estavam obrigadas ao envio da DCE. Desse total, 421 tiveram estabilidade atestada, 14 não tiveram a estabilidade atestada e não foi enviada a documentação para 22 estruturas.
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
Das barragens de mineração sem estabilidade declarada, 44% (16) estão localizadas em Minas Gerais (MG), seguido por Mato Grosso (4), Pará (3), São Paulo (3), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Amapá (1), Amazonas (1), Tocantins (1), Goiás (1), Mato Grosso do Sul (1) e Santa Catarina (1).
NÍVEL DE EMERGÊNCIA
Das 36 barragens que não tiveram a estabilidade atestada por meio da DCE, 28 encontram-se em Nível de Emergência 1, 7 em Nível de Emergência 2 e 1 em Nível de Emergência 3.
