Em Cuiabá, 150 famílias dos bairros Altos da Serra 2, Vila Verde, Três Barras, Milton Figueiredo e Alvorada receberam neste sábado (4) os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, da presidente da Câmara, vereadora Paula Calil, e da secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.
A ação faz parte do Programa Casa Cuiabana da Prefeitura, que busca destravar processos antigos e garantir segurança jurídica às famílias. Todos os documentos entregues já estão devidamente registrados em cartório, sem custo adicional para os beneficiários.
“Muitos estavam esperando há muito tempo. O título definitivo permite que a pessoa tenha sua casa reconhecida pela Prefeitura e pelo cartório, podendo vender, reformar, ampliar ou deixar de herança. Além disso, ela passa a contribuir com o IPTU, ajudando no desenvolvimento econômico da cidade”, afirmou o prefeito Abilio.
Além da segurança patrimonial, a iniciativa fortalece as mulheres, já que a Prefeitura prioriza colocar os imóveis em seus nomes. “Isso garante estabilidade para as mães que muitas vezes ficam responsáveis pelo lar e pelos filhos. É uma forma de justiça social e de proteção”, completou o prefeito.
A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou o simbolismo da entrega ocorrer na Casa de Leis, que é a casa do povo. “O título dá dignidade, segurança e estabilidade às famílias. É a garantia de que aquela moradia é realmente delas. Para muitas mulheres chefes de família, isso significa um futuro mais protegido para os filhos”, afirmou.
A secretária Michelle Dreher explicou que o mutirão de regularização vem destravando milhares de processos acumulados. “A Secretaria está 100% empenhada para cumprir nosso papel. Infelizmente, recebemos uma Secretaria muito bagunçada com dois mil processos parados internamente e outros nove mil parados com empresas terceirizadas. Reorganizamos fluxos e priorizamos os mais antigos, como os entregues hoje. Teremos mais entregas em novembro, em dezembro”, relatou.
O momento foi de emoção para famílias como a de Katiane Faria de Ponte, moradora do Altos da Serra 2, que esperou oito anos para receber o documento. “É um alívio saber que agora a casa está no meu nome. Tenho quatro filhos e essa segurança é por eles também. Saber que, aconteça o que acontecer, eles terão um lugar garantido, não tem preço. ”
Novas entregas estão previstas para novembro e dezembro, o programa de regularização fundiária segue avançando e promete alcançar milhares de famílias cuiabanas até o fim da gestão. Somente neste ano, 400 títulos estão prontos e divididos por bairros, outros 6.500 estão em cartórios aguardando os trâmites finais.
Também participaram da cerimônia o secretário de Planejamento Nivaldo Carvalho e o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, bem como, os vereadores Demilson Nogueira, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento.
#PraCegoVer
A foto mostra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a presidente da Câmara, Paula Calil e os moradores que receberam os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis.
