Em nova decisão, Justiça de SP suspende ordem de despejo do Eataly

Em novo capítulo de uma novela que já vai se transformando em um longo imbróglio judicial, a Justiça de suspendeu uma ordem de despejo que obrigava o Eataly, centro gastronômico de luxo, . Em despacho assinado pelo presidente da seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (), o desembargador Heraldo de Oliveira Silva, na última quinta-feira (3/4), foi concedido um efeito suspensivo com base em recurso especial apresentado pelo Eataly. A medida tem como objetivo evitar “prejuízo irreversível” à empresa, que teria de desocupar seu único estabelecimento comercial em São Paulo. Com o despacho, ficam suspensos os efeitos de decisão anterior do Judiciário que determinava o despejo. A decisão é provisória e vale “até o exame de admissibilidade do recurso especial ou até seu julgamento definitivo”. Entenda o caso Em decisão anterior, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP havia negado um recurso apresentado pelo Eataly contra a ordem de despejo. A empresa, então, entrou com recurso especial e solicitou a suspensão dos efeitos da medida até que o caso chegasse ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No pedido, o Eataly argumentou que está inadimplente com obrigações financeiras como aluguéis e encargos desde o início do processo de recuperação judicial e que o imóvel ocupado pela companhia é “essencial” para a continuidade de suas atividades. Ao analisar o pedido do Eataly, o desembargador acolheu os argumentos da empresa e entendeu que a desocupação imediata do prédio resultaria em “prejuízo de difícil reversão”. A nova decisão do TJSP também menciona precedentes abertos pelo STJ no sentido de que, em caráter excepcional, é possível conceder efeitos suspensivos a recursos especiais, desde que estejam presentes os requisitos de urgência e plausibilidade nas alegações. Capítulos anteriores da “novela” Em 18 de dezembro do ano passado, o Eataly apresentou um pedido de e solicitou a suspensão da ordem de despejo, classificando o imóvel como essencial para o seu funcionamento. A Justiça, inicialmente, acolheu a solicitação. A Caoa, então, entrou com um recurso alegando que o imóvel não vinha sendo mantido de forma adequada, com dívidas acumuladas de IPTU e contas de consumo não pagas. A companhia alegou, ainda, que o Eataly poderia manter suas atividades em outro local. Em nova decisão, a Justiça entendeu que a ação de despejo deveria correr no tribunal em que o processo foi iniciado, e não no juízo responsável pela recuperação judicial da empresa. Em fevereiro deste ano, o desembargador Sérgio Shimura, do  TJSP, . De acordo com o desembargador, o despejo do Eataly teria forte “repercussão no âmbito social e econômico” e, na prática, tornaria inviável a recuperação da empresa. A Caoa recorreu novamente da decisão. No início deste ano, após uma arbitragem entre o grupo estrangeiro e a franquia brasileira, que pertence a investidores locais. Na luxuosa unidade do Eataly na capital paulista, todas as referências ao nome do grupo italiano haviam sido retiradas, inclusive o letreiro principal na fachada da loja. Por meio de nota, a franquia brasileira do Eataly afirmou que a decisão judicial pela retirada da marca não é definitiva e ainda cabe análise de instâncias superiores. Eataly no Brasil Entre 2015 e 2021, a operação do Eataly no Brasil estava sob responsabilidade do St. Marché, em parceria com a matriz italiana. Em 2022, a franquia foi comprada pelo grupo SouthRock, também dono da marca Subway no país. Em 2023, o Eataly chegou a integrar , mas acabou deixando o processo após uma troca de controle – com a venda para o grupo Wings. Em seu pedido de recuperação judicial, o Eataly afirma que o negócio foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19, a partir de 2020, e pelos elevados custos de aluguel e importação de produtos. A nova administração do grupo diz ter aplicado R$ 20 milhões para aliviar a crise financeira da empresa. A dívida do Eataly, segundo a recuperação judicial, é de cerca de R$ 50 milhões. O que diz o Eataly Em nota divulgada em fevereiro, o Eataly afirmou que “a desocupação inviabilizaria a recuperação da companhia, impactando diretamente as operações e resultando na rescisão imediata de diversos contratos de trabalho”. “Destacamos que temos quase 300 funcionários diretos e, ao considerar nossos prestadores de serviços, fornecedores e as famílias que dependem do nosso trabalho, esse número ultrapassa 2 mil pessoas, com as quais seguimos comprometidos”, afirma a empresa. “O Eataly reafirma sua dedicação à continuidade das operações e confia em um desfecho positivo para o processo judicial. A empresa segue focada no desenvolvimento e no crescimento sustentável do negócio, adotando todas as medidas necessárias para garantir a preservação de suas atividades”, completa o Eataly. Procurado pela reportagem do Metrópoles nesta sexta-feira (4/4), o Eataly Brasil confirmou o teor da decisão favorável do TJSP, mas preferiu não se manifestar sobre o caso.