Na manhã desta quarta-feira (01), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá realizou reunião ordinária para discutir a situação dos repasses financeiros destinados à educação municipal. O encontro contou com a presença de vereadores, além de representantes do Executivo, como o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, e o contador público Eder Galiciani.
Durante a reunião, foram apresentados dados atualizados sobre a aplicação de recursos na educação, além de esclarecimentos sobre supostos déficits e atrasos nos repasses. Segundo informações debatidas, cerca de 20% a 25% das unidades escolares não receberam, em determinado momento, os recursos descentralizados previstos, situação que foi confirmada pela equipe técnica da Secretaria de Educação e atribuída a dificuldades financeiras herdadas de gestões anteriores.
O presidente da Comissão de Educação, Daniel Monteiro (Republicanos), destacou a importância da transparência na apresentação dos números e relembrou investigações anteriores realizadas pelo Legislativo municipal para compreender a situação fiscal da prefeitura. Segundo ele, a atual gestão enfrenta desafios decorrentes de inconsistências financeiras, como dívidas acumuladas e pagamentos fora de ordem identificados em períodos anteriores.
A vice-presidente da comissão, Michelly Alencar (União Brasil), ressaltou o papel institucional da comissão em convocar ou convidar representantes do Executivo para prestar esclarecimentos. De acordo com a parlamentar, a presença da equipe econômica foi fundamental para esclarecer dúvidas não apenas dos vereadores, mas também da população.
“Foi apresentado um panorama completo, com dados de 2024, 2025 e projeções para 2026. Havia dúvidas sobre um possível déficit de R$ 120 milhões, mas ficou claro que esse número não corresponde à realidade. Houve, sim, dificuldades pontuais, mas já devidamente explicadas e encaminhadas”, afirmou.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explicou que parte dos valores apontados como não repassados refere-se a despesas empenhadas no final de 2024, com pagamento realizado apenas no exercício seguinte.
“Dos cerca de R$ 102 milhões oriundos da fonte 500, mais de R$ 53 milhões já foram pagos. Muitos desses valores são compromissos de dezembro, como folha salarial e encargos, que vencem em janeiro. Isso é natural dentro da gestão pública”, pontuou.
Já o contador público Eder Galiciani apresentou um diagnóstico fiscal do município, destacando a redução significativa da dívida herdada. Segundo ele, o passivo caiu de aproximadamente R$ 1,25 bilhão para R$ 880 milhões, representando uma diminuição de cerca de R$ 370 milhões.
Galiciani também ressaltou que, apesar de um déficit inicial na educação, houve aumento no volume de investimentos. “Cuiabá aplicou cerca de R$ 120 milhões a mais na educação em 2025 em relação a 2024, elevando o percentual de investimento de 18% para mais de 26% da receita de impostos”, explicou.
O vereador Mário Nadaf (PV), membro titular da comissão, também esteve presente na reunião.
Ao final, os participantes reforçaram que, apesar dos desafios herdados, o cenário atual aponta para recuperação fiscal e regularização dos repasses, garantindo que não haverá prejuízos à educação ao longo de 2026.
