O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta 4ª feira (12.mar.2025) que o Congresso está de braços abertos para receber a proposta do governo federal de reforma do setor elétrico. Ao Poder360, o líder do MDB no Senado declarou que o país necessita de uma mudança estruturante que permita uma redução do preço da energia.
“Eu acho que já passou até do momento [de debater a reforma do setor elétrico]. Assim que recebermos esse projeto nós vamos começar a debater”, declarou Braga.
Na 6ª feira (7.mar), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a proposta será enviada ao Congresso nos próximos 60 dias. A medida está na Casa Civil desde o final do ano passado. Em outubro, Silveira afirmou que seria encaminhada ainda em 2024.
Entre os objetivos da reforma estão:
Um dos pontos centrais da proposta é enxugar a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Nessa conta –que é paga por todos os brasileiros– são embutidos os subsídios para usinas renováveis, irrigação e redução tarifária de baixa renda. Em 2025, os consumidores pagarão um valor de aproximadamente R$ 40,6 bilhões da CDE.
Para Silveira, um dos caminhos é a retirada de políticas públicas da CDE e colocá-las no Orçamento. “Tenho que ser realista: é impossível colocar R$ 40 bilhões da CDE no Orçamento. Mas eu acho que tem itens na CDE que nada tem a ver com o setor elétrico e poderiam ir para o Orçamento”, disse Silveira.
Em setembro de 2024, Silveira afirmou que a proposta de reestruturação do setor elétrico tem potencial de reduzir as contas de luz em 10%, em média, para as classes média e baixa.
