O deputado norte-americano (Partido Democrata) e coautor da Lei Magnitsky enviou, nesta quarta-feira (20/8), uma carta para o secretário do Departamento do Estado dos EUA, , e para o secretário do Tesouro dos EUA Scott Bessent, criticando o governo Trump por usar o poder da Magnitsky para fins partidários.
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A crítica se dá após Trump sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do , com a Lei Magnitsky. MCGovern pediu aos secretários norte-americanos que sejam encerradas as sanções contra o magistrado brasileiro.
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1 de 8 Alexandre de Moraes BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
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2 de 8 Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo Trump Hugo Barreto/Metrópoles
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3 de 8 Alexandre de Moraes é alvo de processo nos EUA BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
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4 de 8 O ministro do STF Alexandre de Moraes BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
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5 de 8 O ministro do STF Alexandre de Moraes BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
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6 de 8 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Hugo Barreto/Metrópoles
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7 de 8 O ministro Alexandre de Moraes Hugo Barreto/Metrópoles
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8 de 8 Ministro do STF Alexandre de Moraes em sessão na Corte Hugo Barro/Metrópoles
“A Lei Global Magnitsky foi criada para responsabilizar indivíduos que cometem atos de corrupção e graves violações de direitos humanos. Portanto, é lamentável que o governo Trump tenha aplicado sanções à Lei Global Magnitsky de maneira contrária ao seu propósito, minando os esforços do judiciário brasileiro para defender as instituições democráticas e manter o Estado de Direito.”
Na carta, o democrata detalha que Moraes é o juiz responsável por comandar a ação penal que apura uma possível trama golpista que visava anular os resultados das eleições de 2022, do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos réus. Ele reforça que Bolsonaro é um dos aliados de Trump, o que motivou as sanções a Moraes.
“A alegação do governo de que o julgamento de indivíduos que tentaram um golpe constitui uma ‘caça às bruxas ilegal’ não é apenas falsa, mas também uma afronta ao eleitorado brasileiro e a todo o conceito de Estado de Direito”, disse McGovern.
O deputado alerta ainda que o uso indevido das sanções da Global Magnitsky torna a política de direitos humanos dos EUA vulnerável a alegações de politização de países como China e Rússia e reduz a capacidade do governo norte-americano de lidar de forma significativa com as violações de direitos humanos.
“Como autor da Lei Magnitsky e coautor da Lei Global Magnitsky, exorto-vos veementemente a revogar as sanções GloMag aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes. A aplicação inadequada do estatuto insulta a memória de Sergei Magnitsky e de todas as outras vítimas genuínas de abusos de direitos humanos. Ao mascarar o favoritismo linguagem dos direitos humanos, o Governo prejudica a credibilidade dos Estados Unidos e sua capacidade de promover os direitos humanos no exterior”.
1 de 8 Alexandre de Moraes BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto 
2 de 8 Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo Trump Hugo Barreto/Metrópoles 
3 de 8 Alexandre de Moraes é alvo de processo nos EUA BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto 
4 de 8 O ministro do STF Alexandre de Moraes BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto 
5 de 8 O ministro do STF Alexandre de Moraes BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto 
6 de 8 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Hugo Barreto/Metrópoles 
7 de 8 O ministro Alexandre de Moraes Hugo Barreto/Metrópoles 
8 de 8 Ministro do STF Alexandre de Moraes em sessão na Corte Hugo Barro/Metrópoles
“A Lei Global Magnitsky foi criada para responsabilizar indivíduos que cometem atos de corrupção e graves violações de direitos humanos. Portanto, é lamentável que o governo Trump tenha aplicado sanções à Lei Global Magnitsky de maneira contrária ao seu propósito, minando os esforços do judiciário brasileiro para defender as instituições democráticas e manter o Estado de Direito.”
Na carta, o democrata detalha que Moraes é o juiz responsável por comandar a ação penal que apura uma possível trama golpista que visava anular os resultados das eleições de 2022, do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos réus. Ele reforça que Bolsonaro é um dos aliados de Trump, o que motivou as sanções a Moraes.
“A alegação do governo de que o julgamento de indivíduos que tentaram um golpe constitui uma ‘caça às bruxas ilegal’ não é apenas falsa, mas também uma afronta ao eleitorado brasileiro e a todo o conceito de Estado de Direito”, disse McGovern.
O deputado alerta ainda que o uso indevido das sanções da Global Magnitsky torna a política de direitos humanos dos EUA vulnerável a alegações de politização de países como China e Rússia e reduz a capacidade do governo norte-americano de lidar de forma significativa com as violações de direitos humanos.
“Como autor da Lei Magnitsky e coautor da Lei Global Magnitsky, exorto-vos veementemente a revogar as sanções GloMag aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes. A aplicação inadequada do estatuto insulta a memória de Sergei Magnitsky e de todas as outras vítimas genuínas de abusos de direitos humanos. Ao mascarar o favoritismo linguagem dos direitos humanos, o Governo prejudica a credibilidade dos Estados Unidos e sua capacidade de promover os direitos humanos no exterior”.
