Nova etapa do programa Desenrola 2.0 amplia a pressão sobre instituições financeiras e acelera a limpeza do CPF de consumidores com dívidas de baixo valor. Pelas regras definidas pelo Ministério da Fazenda, bancos participantes terão até 30 dias para retirar registros negativos de débitos originais de até R$ 100.
A medida funciona como exigência para adesão ao programa. Para oferecer renegociações pelo Desenrola 2.0, as instituições precisam excluir essas pendências dos cadastros de inadimplência. A dívida continua existindo, mas o consumidor recupera o acesso a serviços financeiros, crédito e operações básicas.
O Desenrola 2.0 contempla pessoas físicas e parte do setor produtivo, incluindo condições específicas para pequenos empreendedores regularizarem pendências financeiras. O limite de renegociação pode chegar a R$ 15 mil por instituição financeira, com descontos de até 90% em alguns casos.
Para débitos acima de R$ 100, a retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito ocorre após o pagamento da primeira parcela do acordo.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que os sistemas bancários foram integrados ao Fundo Garantidor de Operações para acelerar a atualização cadastral.
O foco principal do programa permanece nas dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais. Há também modalidades específicas voltadas para contratos estudantis, com descontos expressivos para redução do saldo devedor.
Débitos com garantia real, como financiamentos de veículos e imóveis, além de operações de crédito rural, ficaram fora desta etapa.
Nas negociações autorizadas, os juros foram limitados em até 1,99% ao mês, com parcelamento em até 48 vezes.
A consulta deve ser feita pelos canais oficiais dos bancos ou nas plataformas do governo vinculadas ao programa. No caso de acordos parcelados, o pagamento da entrada é o que libera a solicitação de exclusão do CPF dos registros do Serasa e do SPC Brasil.
Além da renegociação, o programa também prevê ações de educação financeira para reduzir o risco de reincidência da inadimplência e ampliar o controle do orçamento familiar.
