Um comitê bipartidário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório na 3ª feira (7.out.2025) defendendo a expansão dos controles de exportação de equipamentos para fabricação de chips destinados à China.
A iniciativa surge enquanto crescem preocupações de congressistas sobre a possibilidade de o presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), comprometer a segurança nacional ao negociar acordos comerciais com Pequim.
As recomendações específicas do comitê incluem controles para todo o território chinês com uma política de licenciamento de presunção de negação, aplicáveis a quaisquer ferramentas de fabricação de chips e componentes relacionados úteis para a produção tanto de chips avançados quanto legados.
O relatório elaborado pelo Comitê Selecionado da Câmara sobre o Partido Comunista da China recomenda que as restrições sejam aplicadas nacionalmente na China, não apenas a empresas específicas. Eis a íntegra (PDF – 2MB).
O documento foi produzido sob a liderança do congressista republicano John Moolenaar, presidente do comitê, com participação do democrata Raja Krishnamoorthi.
Segundo o documento, a China “depende fortemente” de 5 fabricantes com sedes nos EUA, no Japão e na Holanda: Applied Materials, ASML, KLA, Lam Research e Tokyo Electron.
As empresas chinesas adquiriram US$ 38 bilhões em equipamentos dessas 5 empresas no ano passado. “Esse valor representa 39% da receita mundial agregada desses fabricantes e um aumento de 66% nas compras feitas pela China em comparação com 2022”, diz o relatório.
Por isso, entre as 9 recomendações propostas pelo comitê está o alinhamento dos controles entre os EUA e seus aliados, especialmente Holanda e Japão.
“O Poder Executivo deve empregar incentivos e alavancagem para que nossas nações aliadas e parceiras, particularmente a Holanda e o Japão, estejam totalmente alinhadas com a política de controle de exportação e sua execução dos EUA”, afirma o documento.
A publicação do documento se deu depois de o Departamento de Comércio norte-americano ampliar seus controles de exportação para itens sensíveis, incluindo ferramentas de fabricação de chips. As novas medidas estenderam as restrições para qualquer companhia que seja 50% ou mais controlada, direta ou indiretamente, por empresas já designadas nas listas de controle.
Os legisladores argumentam que entidades chinesas “não precisam de vínculos corporativos oficiais para cooperarem efetivamente entre si e contornarem os controles de exportação norte-americanos”.
De acordo com os congressistas, a capacidade de projetar e produzir semicondutores está no centro da competição tecnológica com a China, e os equipamentos de fabricação representam um ponto de estrangulamento crucial que os Estados Unidos e seus aliados atualmente têm sobre o país asiático.
O relatório identifica o Partido Comunista da China como o principal interessado na construção de uma indústria doméstica autossuficiente de semicondutores no país asiático.
A aquisição desses equipamentos pela China representaria, segundo o documento, ameaças em 4 áreas principais:
