O Ministério do Comércio da China anunciou nesta 5ª feira (9.out.2025) uma série de novas medidas de controle sobre a exportação de itens e tecnologias relacionadas às chamadas terras raras.
Os anúncios foram feitos por meio dos documentos nº 61 e nº 62, publicados no site oficial do ministério chinês. As medidas têm como objetivo “salvaguardar a segurança e os interesses nacionais” e “proteger a estabilidade da cadeia de suprimentos”.
As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos usados, por exemplo, na área de defesa –aviões de caça e submarinos– e em produtos modernos —smartphones, câmeras digitais e LEDs.
A China é líder nesse mercado. Tem as maiores reservas e extrai os maiores volumes. Também está na frente da exploração dos elementos das terras raras.
As normas, que entraram em vigência a partir da publicação do anúncio, determinam:
As companhias também deverão emitir um “aviso de conformidade” ao transferirem ou exportarem produtos controlados, informando o país e o destino final.
De acordo com o documento nº 61, em 1º de dezembro de 2025, as seções 1 (I) e 1 (II) entram em vigor, sendo elas:
Segundo o Ministério do Comércio, a decisão busca evitar que tecnologias sensíveis sejam usadas para fins militares ou em áreas consideradas estratégicas fora do território chinês. As licenças de exportação serão concedidas caso a caso.
Produtos destinados a fins humanitários ou emergenciais estarão isentos das restrições, mas precisarão de notificação prévia ao governo.
O porta-voz da pasta afirmou que os itens relacionados às terras raras têm “uso duplo”, civil e militar, e que impor controles de exportação é “prática internacional comum”.
“A China está disposta a fortalecer a comunicação e a cooperação com todas as partes por meio de mecanismos de diálogo multilaterais e bilaterais sobre controle de exportações para promover o comércio em conformidade”, declarou.
Também reiterou que as restrições “não são direcionadas a nenhum país específico”, e reforçou o interesse do governo chinês em preservar a estabilidade das cadeias globais de produção e fornecimento.
