O novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu, nesta quinta-feira (16), a revogação da chamada "taxa das blusinhas", o imposto de importação aplicado às compras internacionais de até US$ 50.
Em café com jornalistas, no Palácio do Planalto, o chefe da articulação política do governo Lula (PT) avaliou que o desgaste da medida, aprovada pelo Congresso Nacional, recaiu sobre a gestão petista.
"Quando essa matéria foi votada eu achava que ela não deveria ser aprovada. Foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se o governo decidir revogar, eu acho uma boa. Essa é minha opinião quando eu for consultado", declarou Guimarães.
Implementada em agosto de 2023, como parte do programa Remessa Conforme, a “taxa das blusinhas” visa combater a sonegação de impostos em compras internacionais a partir de duas faixas de tributação:
Caso a compra seja feita em sites que não participam do programa, aplica-se a regra geral, com alíquota de 60% de imposto de importação, além dos 17% de ICMS. A cobrança ocorre na chegada do produto ao Brasil, antes da entrega ao consumidor.
Cerca de 50 entidades representativas da indústria, do comércio e dos trabalhadores lançaram um manifesto contrário à possível extinção da "taxa das blusinhas", medida proposta em um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo o documento, a manutenção da taxa, consolidada entre 2023 e 2024, foi um motor para indicadores históricos. Para as entidades signatárias, o atual modelo tributário permitiu:
