O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo deve registrar superavit primário próximo de R$ 20 bilhões em dezembro –impulsionado pela entrada de cerca de R$ 13 bilhões em dividendos de estatais.
O reforço de receita coloca o governo em condição de cumprir a meta fiscal de 2025, ao aliviar riscos fiscais e reduzir pressões sobre juros e dívida pública. A meta de 2025 permite resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Ceron falou durante a apresentação do resultado primário de novembro. Disse que o desempenho de dezembro “garante o cumprimento da meta com alguma folga”, uma vez que o resultado primário anual –excluídas despesas fora da meta, como precatórios– caminha para deficit próximo de R$ 20,6 bilhões.
O Tesouro informou que o setor público registrou deficit primário de R$ 20 bilhões em novembro, ante R$ 4,5 bilhões no mesmo mês de 2024. A piora decorre da queda das receitas não recorrentes, como valores obtidos com concessões e dividendos extraordinários, que haviam sido mais elevados no ano passado. A receita líquida recuou 4,8% em termos reais no mês.
No acumulado de 12 meses até novembro, o deficit primário somou R$ 57 bilhões, o equivalente a 0,47% do PIB (Produto Interno Bruto). Apesar do saldo negativo, Ceron disse que a arrecadação de impostos segue com desempenho considerado positivo e que a entrada de dividendos do BNDES e de outras estatais reforça o resultado de dezembro.
Questionado sobre o resultado mensal, o secretário afirmou que os dividendos já constavam do 5º relatório bimestral de avaliação e que a projeção de superavit faz parte do planejamento fiscal do governo.
