Em uma escalada de tensões comerciais que coloca o comércio exterior brasileiro em alerta máximo, o governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (3), a proposta de uma nova tarifa adicional de 12,5% sobre mercadorias do Brasil e de outros 59 países. O anúncio ocorre apenas 24 horas após a Casa Branca sugerir uma taxação inicial de 25% sobre as importações brasileiras por supostas práticas prejudiciais ao mercado norte-americano.
Desta vez, a nova barreira de 12,5% é fundamentada em uma investigação conduzida por Washington sobre a entrada de produtos supostamente fabricados com o uso de trabalho forçado — definido legalmente no documento como qualquer serviço exigido sob ameaça e sem o consentimento voluntário do trabalhador.
Assim como a medida anterior, as novas alíquotas não têm aplicação imediata. O texto passará por um rito de consulta pública, e as audiências técnicas em solo americano estão agendadas para começar no dia 7 de julho.
A nova resolução do governo americano prevê, em tese, a taxação de todos os produtos de todos os produtos vindos das nações investigadas. Contudo, o impacto real para o bolso do exportador brasileiro dependerá de uma extensa lista de exceções que soma mais de 80 páginas.
Para o alívio temporário de setores estratégicos do agronegócio nacional, commodities de peso foram blindadas da taxação de 12,5%. Entre os principais itens isentos figuram:
Apesar da exclusão nesta lista específica, o cenário exige cálculos complexos por parte dos exportadores. Como os EUA apresentaram duas propostas de sanções diferentes em um intervalo de dois dias, as tarifas podem se somar na alfândega a depender do produto. Entenda as regras do acúmulo:
Produtos isentos da nova taxa (12,5%), mas atingidos pela primeira sanção: Sofrem apenas a cobrança de 25% na alfândega americana (caso da carne bovina, açaí, café e suco de laranja).
Produtos que ficaram de fora de ambas as listas de isenção dos EUA: Sofrem o impacto máximo com a cobrança acumulada de 37,5% de imposto.
O cruzamento das duas listas e o detalhamento das regras definitivas devem concentrar as atenções do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e das principais entidades do agronegócio brasileiro ao longo do próximo mês, que tentarão reverter ou amenizar as sanções durante o período de consultas públicas em julho.
