A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, um projeto de lei que autoriza o Executivo a pedir um empréstimo de até R$ 500 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outras instituições financeiras.
De acordo com o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), o valor irá viabilizar o Programa BH Resiliente, que prevê uma série de intervenções e iniciativas voltadas para adaptar a capital mineira às mudanças climáticas.
Entre as obras previstas no programa, está a requalificação de vilas e favelas com infraestrutura verde, a arborização urbana e a implementação de corredores verdes, entre outros projetos.
No projeto, a prefeitura se baseia em um estudo que identificou quatro ameaças críticas no município: inundações, deslizamentos, ondas de calor e arboviroses.
Para assegurar o pagamento do crédito, a prefeitura propõe a vinculação de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como contragarantia à União.
Caso o contrato seja firmado sem a garantia federal, as mesmas receitas serão utilizadas como garantia direta para o pagamento do principal e encargos da dívida.
A votação, no entanto, não foi unânime. Parte dos vereadores da bancada do Novo e do Partido Liberal (PL) criticaram a aprovação do texto.
Para o vereador Bráulio Lara (Novo), o Executivo não tem detalhado em como o dinheiro será investido. De acordo com ele, a Câmara tem autorizado cada vez mais empréstimos, o que pode prejudicar o orçamento do município no futuro. "A autorização é o primeiro ato para depois haver a contratação do empréstimo. Depois que você vai pagar as parcelas com os juros, naturalmente, porém, com o dinheiro para fazer alguma coisa. Algo que a gente não sabe do que se trata", justificou.
Com a autorização do Legislativo, o texto segue para a sanção do prefeito Álvaro Damião (União Brasil)
