O Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que de 1.470 mulheres foram assassinadas por razões de gênero, uma média de 4 vítimas por dia no país. O número supera o registrado em 2024, quando foram contabilizados 1.464 casos.
Além disso, levantamento do Instituto DataSenado indica que 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica ou familiar no último ano.
Em 4 de fevereiro de 2026, o governo federal assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e reuniu os Três Poderes em torno de uma atuação coordenada para prevenir e enfrentar esse tipo de crime.
No documento, foram citados compromissos que devem ser tomados para a adoção de ações de enfrentamento do feminicídio e para a garantia da vida de mulheres e meninas, em toda a sua diversidade, destinadas a 8 objetivos dentre eles:
Para cumprir as metas estabelecidas foram determinadas 11 ações, como:
Desde 2024, o feminicídio passou a ser crime autônomo no Código Penal, por força da Lei 14.994/2024, que ampliou penas e reforçando o enquadramento jurídico específico dessas mortes. A legislação aumentou a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar a 40 anos.
