A PGR (Procuradoria Geral da República) afirmou, na 2ª feira (14.jul.2025), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “alimentou diretamente a insatisfação e o caos social” depois de sua derrota eleitoral para o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração foi apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na alegação final da ação penal que investiga o núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022. Eis a íntegra (PDF – 5,4 MB).
O texto é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele afirmou que, ao longo da transição de poder, Bolsonaro buscou “manter parte de seu eleitorado em estado de mobilização contínua”, o que teria resultado nas “manifestações violentas” do 8 de Janeiro.
Segundo a PGR, o ex-presidente colaborou com “a insatisfação e o caos social” ao se recusar “a reconhecer a derrota eleitoral de forma clara” e quando não promoveu “a desmobilização dos acampamentos”.
Para o procurador-geral, o comportamento de Bolsonaro, “longe de ser um gesto de resignação pacífica, revelou uma contribuição ativa para o processo de radicalização”.
Na alegação final, a PGR pediu ao STF a condenação de Bolsonaro e de outros 7 réus. No documento apresentado, Gonet afirmou que “o exame dos fatos e das evidências revela que Jair Bolsonaro desempenhou um papel central na orquestração e promoção de atos antidemocráticos”.
Ele acrescentou que a liderança do ex-presidente “sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”.
De acordo com a PGR, o ex-presidente, em vez de “facilitar a transição [de governo], como alegado pela defesa (…), utilizou seu poder e seu cargo para instigar uma ruptura institucional”.
Gonet mencionou a recusa de Bolsonaro de participar da cerimônia de transmissão da faixa presidencial. Em seu depoimento ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da ação na 1ª Turma do Supremo, Bolsonaro falou, sem ter sido questionado sobre o assunto, que não compareceu à cerimônia por temer ser vaiado.
Trata-se, segundo a PGR, de “um indicativo claro de seu desinteresse em respeitar as normas democráticas e sua falha em promover uma transição pacífica, um dever fundamental do cargo que ocupava”.
Assista ao momento do interrogatório em que fala sobre a cerimônia (45s):
