Biodiesel: 43 entidades pedem ao governo aumento da mistura para 17% no diesel

O cronograma da Lei do Combustível do Futuro previa a elevação da mistura de 15% para 16% (B16) desde 1º de março, mas a medida não entrou em vigor. São Paulo, 12 – Entidades representativas do agronegócio e da agroindústria brasileira divulgaram nesta quarta-feira (11) uma carta aberta ao governo federal pedindo a elevação imediata da mistura obrigatória de biodiesel no diesel para 17% (B17). O documento, assinado por 43 entidades, argumenta que a medida pode reduzir a dependência brasileira de importações de diesel, ajudar a conter pressões sobre os preços de combustíveis e ampliar a segurança energética do País em meio à escalada das tensões no Oriente Médio e à alta recente do petróleo no mercado internacional. O pedido ocorre num contexto em que o próprio governo ainda não decidiu nem sequer a etapa anterior. O cronograma da Lei do Combustível do Futuro previa a elevação da mistura de 15% para 16% (B16) desde 1º de março, mas a medida não entrou em vigor. A deliberação cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado composto por 18 ministros de Estado, cuja reunião prevista para esta quinta-feira (12) foi cancelada, apurou o Broadcast Agro. O próximo encontro está marcado para 19 de março.

Clique aqui para seguir o canal do CompreRural no Whatsapp

A carta sustenta que ampliar a mistura seria uma resposta para reduzir a exposição do País às oscilações internacionais do petróleo e fortalecer o uso de combustíveis renováveis. “A ampliação da mistura para B17 representa uma resposta ágil, segura e plenamente alinhada aos interesses nacionais”, dizem as entidades no documento. Elas argumentam ainda que a medida pode ajudar a diminuir a dependência estrutural do Brasil da importação de diesel e fortalecer cadeias produtivas ligadas ao setor. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Outro argumento apresentado pelas organizações é o momento do calendário agrícola, em que a demanda por diesel cresce com o escoamento da safra. “Estamos em um período decisivo para o setor produtivo, com o escoamento da safra, momento em que o transporte rodoviário desempenha papel fundamental para garantir competitividade, abastecimento e dinamismo à economia brasileira”, afirmam. O Sindicato do setor de biodiesel em Mato Grosso (Unibio MT), um dos setores representados no movimento, informou separadamente que o diesel fóssil já ultrapassa R$ 9 por litro em algumas regiões do Estado, enquanto o biodiesel (B100) é comercializado abaixo de R$ 5,70 o litro. As entidades também destacam que o País tem capacidade industrial e disponibilidade de matéria-prima para absorver a mudança sem risco de desabastecimento. “O Brasil possui capacidade instalada na indústria de biodiesel, disponibilidade de matéria-prima e logística estruturada, o que permite atender com segurança e rapidez a uma eventual elevação da mistura”, diz a carta. O argumento é reforçado pela safra de soja em curso, com produção estimada em níveis recordes e preços da oleaginosa em patamares reduzidos, o que favorece a competitividade do biocombustível. Do ponto de vista técnico, o documento afirma que o uso de porcentuais maiores é seguro e compatível com a frota existente. “Sob a ótica técnica e mecânica, o uso do biodiesel brasileiro em patamares superiores é absolutamente seguro e chancelado por rigorosos padrões de qualidade”, afirmam as entidades. O texto lembra ainda que algumas empresas já utilizam biodiesel puro (B100) voluntariamente em suas operações comerciais como aval adicional à confiabilidade do produto. Ao final, as organizações pedem que o governo aja com rapidez. “Diante do exposto, as entidades signatárias solicitam ao governo federal editar, em caráter de urgência, a normativa para elevação da mistura para o B17”, diz o documento. Assinam a carta entidades de diferentes elos da cadeia produtiva, como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), além de federações estaduais da agricultura e associações setoriais. No total, 43 organizações subscrevem o pedido.