"O Supremo tem uma posição um pouco diferenciada em relação ao Judiciário em geral por ser um órgão de cúpula. Nos demais tribunais, você tem carreiras. O Supremo não é uma carreira. Portanto, ali a escolha é uma prerrogativa do presidente da República", afirmou o ministro.
As declarações de Barroso foram dadas a jornalistas nesta segunda-feira (4), na solenidade de abertura 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador.
Na semana passada, o presidente Lula (PT) anunciou a indicação de Flávio Dino (PSB), para a vaga aberta no STF. Se aprovado pelos senadores em sabatina e votação previstas para 13 de dezembro, Dino substituirá Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, dias antes de completar 75 anos, a idade máxima para ocupar a posição.
A indicação de Dino ocorreu em meio à pressão de movimentos de esquerda, principalmente negros e feministas, para a indicação de uma mulher e, preferencialmente, negra.
Nesta nova formatação, a ministra Carmen Lúcia será a única mulher entre os 11 ministros da corte. Em dois séculos, o Supremo teve apenas três ministras mulheres.
Barroso afirmou ser um defensor da "feminização dos tribunais" e disse ter sido um apoiador das normas instituídas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que preveem uma regra de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário.
O ato normativo, pautado por Rosa Weber nas vésperas de sua aposentadoria, estabelece a intercalação de uma lista exclusiva de mulheres e outra tradicional mista conforme a abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de merecimento.
"Os tribunais agora, se se promover um homem, a próxima promoção tem que ser de uma mulher. Com a ideia de paridade, ao longo do tempo nós vamos conseguir com que os tribunais tenham metade de homens e metade de mulheres, aproximadamente", afirmou Barroso.
Ele ainda destacou que a paridade é importante não só por uma questão de justiça de gênero, mas porque a vida de deve comportar o masculino e o feminino: "Faz bem para o setor público, faz bem para a vida em geral essa combinação".
O presidente do STF proferiu a palestra sobre "magistratura, eficiência do Poder Judiciário e o uso das tecnologias" e falou para um público de cerca de 700 pessoas, especialmente magistrados.
No evento, Barroso expôs ideias que pretende implantar em sua gestão à frente no STF, caso da criação de um exame nacional para magistrados -prova que será pré-requisito para os candidatos prestarem concursos públicos para a magistratura.
Também defendeu uma maior equidade racial no Judiciário e afirmou que está estruturando um programa de bolsas de estudos "para que candidatos negros consigam se preparar melhor e se tornarem mais competitivos nos concursos da magistratura."
