• Sábado, 10 de janeiro de 2026

Alckmin diz esperar acordo UE-Mercosul em vigor ainda em 2026

Vice-presidente e ministro da Indústria diz que tratado independe de outros países e deve ser assinado "nos próximos dias".

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta 6ª feira (9.jan.2026) que espera que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia entre em vigor ainda neste 1º semestre de 2026.  O tratado de livre comércio foi aprovado depois de 26 anos de negociações pelo Conselho da União Europeia e busca reduzir tarifas alfandegárias e facilitar o comércio de bens e serviços, além de incluir compromissos nos setores de propriedade intelectual, compras públicas e sustentabilidade ambiental.

“A expectativa é que possamos fazer no 1º semestre e não dependemos dos outros, já entraria em vigência”, declarou Alckmin a jornalistas. Segundo ele, a entrada em vigor no Brasil não depende da ratificação dos demais países do Mercosul. Dessa forma, o tratado pode começar a valer no país já neste ano.

O pacto comercial conecta regiões que somam aproximadamente 718 milhões de habitantes e representam um PIB conjunto estimado em US$ 22,4 trilhões, conforme dados divulgados pelo governo brasileiro.

Embora o lado europeu já tenha chancelado a decisão, o processo de implementação ainda não está completamente finalizado. Há resistências internas em alguns países do bloco, em especial a França, que precisarão ser superadas antes que o acordo entre efetivamente em vigor.

Mais cedo, o governo havia afirmado que a expectativa é que o acordo seja assinado nos próximos dias. Leia mais detalhes nesta reportagem.

O tratado, que criará um mercado comum entre os 2 blocos, ainda precisa passar por processos de ratificação nas duas regiões antes de entrar em vigor. França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria votaram contra a aprovação do acordo, manifestando preocupações com possíveis prejuízos aos seus setores agrícolas. Mesmo assim, o texto recebeu maioria qualificada entre os Estados-membros da UE.

A assinatura formal do documento estava inicialmente programada para a 2ª feira (12.jan.2026) no Paraguai, atual presidente rotativo do Mercosul. Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Argentina, a cerimônia foi remarcada para 17 de janeiro.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen está autorizada a assinar o documento representando o bloco europeu. Depois da assinatura, o texto precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Algumas seções do tratado poderão exigir também aprovação pelos parlamentos nacionais de cada país-membro da UE, dependendo da interpretação jurídica adotada.

No Mercosul, o processo de ratificação demandará aprovação pelos Legislativos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Esta etapa é necessária porque o acordo estabelece obrigações legais dentro de cada país, incluindo reduções tarifárias e mudanças nas regras comerciais.

Durante o período de ratificação, existe a possibilidade de implementação provisória de determinadas partes do acordo, principalmente aquelas relacionadas à redução de tarifas. O tratado estabelecerá um mercado integrado com população superior a 700 milhões de pessoas e um PIB combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões.

A UE representa o 2º maior parceiro comercial do Mercosul em bens. O Brasil exportou US$ 49,8 bilhões para o bloco europeu em 2025, com crescimento de 3,2% em comparação com 2024. As importações brasileiras provenientes da UE totalizaram US$ 50,3 bilhões no ano passado, registrando aumento de 6,4%.

A corrente comercial entre Brasil e União Europeia ultrapassou US$ 100 bilhões pela primeira vez desde o início da série histórica em 1997. O volume total de comércio cresceu 4,8% em relação ao ano anterior.

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), concluído no início de 2024, indica que o acordo comercial tem potencial para aumentar o PIB brasileiro em 0,46% até 2040, o equivalente a US$ 9,3 bilhões, aproximadamente R$ 50 bilhões na cotação atual. Não há previsão definida para a entrada em vigor do acordo, que dependerá da conclusão de todos os processos de aprovação interna nos países envolvidos.

Mais cedo nesta 6ª feira (9.jan) outros nomes dos governo celebraram o acordo. Em seu perfil oficial no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou a aprovação como “dia histórico para o multilateralismo”. 

“É uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre países e blocos”, afirmou o presidente brasileiro sobre o acordo recém-aprovado.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) afirmou em seu perfil oficial no X: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, celebrou em seu perfil oficial no Instagram o acordo, classificando-o como um “marco histórico para o multilateralismo”. Segundo ela, trata-se de um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e o Mercosul, ao ampliar o acesso a mercados, atrair investimentos e aumentar a integração regional. 

Tebet afirmou ainda que o tratado deve resultar em mais produtos disponíveis e maior concorrência, o que “ajuda a baixar ainda mais a inflação”, além de promover crescimento com sustentabilidade, tecnologia e inovação.

Por: Poder360

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