O advogado do general Almir Garnier, Demóstenes Torres, disse nesta 3ª feira (24.jun.2025) que é provável que o STF (Supremo Tribunal Federal) absolva alguns dos réus da ação penal por tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o almirante comandava a Marinha.
Em entrevista ao Poder360, o ex-senador declarou que há algumas acusações na denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) que “não se sustentam”. Sem detalhar quais seriam, Torres disse que “nenhum processo se perfaz só com condenações. Aí viraria um processo soviético, um processo cubano, um processo hitlerista, da era de Mussolini. Tem que ter condenações e absolvições. Para isso serve o devido processo legal”.
Torres afirmou que acredita “piamente” que haverá absolvições. Explica que, em casos em que as acusações não são comprovadas, pode ser aplicado o princípio do “in dubio pro reo”.
A expressão latina significa “na dúvida, a favor do réu”. Se refere a um princípio do ordenamento jurídico brasileiro que expressa que, quando houver dúvidas no processo penal por falta de provas, a interpretação do juiz deve ser em favor do acusado.
No caso de Almir Garnier, Torres afirma que embora os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-comandante da Aeronáutica Batista Júnior estejam contra o almirante, “há outra meia dúzia de provas a favor”.
“No caso do Almir Garnier, tem duas pessoas, o colaborador [Mauro Cid] e Batista Júnior, embora desmoralizados, podem ser consideradas provas contrárias ao meu cliente. Mas existe uma dúzia a favor, inclusive do atual comandante [Marcos Sampaio Olsen]. São provas sérias, objetivas, que induzem ao in dubio pro reo. Eu não espero o in dubio pro reo, espero a absolvição, porque o Ministério Público não provou a sua acusação. Mas se isso não acontecer, o in dubio pro reo também faz parte do jogo do processo penal”, declarou.
Do outro lado, no entanto, Torres afirmou que acredita que haverá condenados. Segundo o advogado, a ação penal é um processo “bastante político”.
“Esse é um processo, infelizmente, bastante político. Mas o meu viés de defesa sempre foi bastante jurídico. Eu não acusei ninguém, não busquei fazer chicana ou atrasar a instrução, porque a verdade está do lado do almirante Garnier”, afirmou.
Assista à entrevista na íntegra (17min48s):
Segundo a PGR, o ex-comandante da Marinha teria sido o único chefe das Forças Armadas a concordar com a tentativa de golpe, em uma reunião entre os comandantes depois do 2º turno das eleições de 2022. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) teria cogitado emitir decretos de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de sítio e estado de defesa como meios de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A acusação se baseia no depoimento do então chefe da FAB (Força Aérea Brasileira), Batista Júnior. Segundo o brigadeiro, Garnier teria colocado suas tropas “à disposição” de Bolsonaro, enquanto o comandante do Exército, general Freire Gomes, e ele próprio se opuseram. A resistência teria sido decisiva para barrar o plano.
Em seu interrogatório no STF, o almirante confirmou a reunião, mas negou ter oferecido o seu efetivo.
Leia outros pontos da entrevista:
