O senador Weverton (PDT-MA) afirmou ao Poder360 que “ainda é muito cedo” para o Congresso analisar os trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto-mar (offshore).
O congressista, que foi o relator do projeto na Casa Alta, destacou que a prioridade do Congresso é votar a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025.
“É muito cedo [para analisar os vetos]. A gente nem começou o ano [legislativo] ainda. Não tem nem previsão para a sessão no Congresso, imagine para analisar um veto recente. Isso é mais para frente. O Congresso vai se reunir para discutir o Orçamento ainda. Tá muito cedo para avaliar qualquer coisa”, disse.
Em janeiro deste ano, Lula sancionou o marco legal das eólicas offshore com vetos aos “jabutis” –trechos estranhos ao tema da proposta original– inseridos pela Câmara no texto inicial. Eis a íntegra da lei nº 15.097 (PDF – 398kB).
O petista derrubou os trechos que estabelecem a contratação compulsória de termelétricas a gás, prorrogação dos contratos das usinas térmicas a carvão e de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
De acordo com um estudo elaborado pela consultoria PSR (PDF – 3 MB), as medidas adicionais acarretariam aos consumidores um custo de R$ 545 bilhões até 2050. São elas:
A manutenção dos vetos pelo governo federal ainda depende da apreciação de senadores e deputados, que podem derrubar a decisão presidencial.
O Poder360 apurou que o Planalto entrará em campo para mantê-los e, em último caso, cogita até judicializar o caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas há uma forte pressão de congressistas ligados a bancadas regionais e do agronegócio para retomar os trechos suprimidos.
