O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 64 anos, foi eleito nesta 2ª feira (4.ago.2025), de forma unânime, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Terá mandato de 2 anos.
Para o cargo de vice-presidente, o ministro Guilherme Caputo Bastos, 66 anos, foi eleito com 26 votos (dos 27 possíveis). José Roberto Freire Pimenta, 69 anos, foi escolhido, também por unanimidade, corregedor geral da Justiça do Trabalho.
“Recebo esta função dos colegas com muita humildade e com a responsabilidade que eu devo ter no momento tão difícil que passa a Justiça”, afirmou o presidente eleito em discurso de agradecimento. Seu pai, Luiz Philippe Vieira de Mello, também foi ministro do TST.
A sucessão é feita em razão do fim do mandato do atual presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que deixará o cargo em 25 de setembro de 2025, por aposentadoria compulsória. Ele tomou posse em outubro de 2024.
Segundo o Regimento Interno do TST, a eleição é secreta, com votos da maioria absoluta dos ministros. Só concorrem os integrantes mais antigos da Corte, em número correspondente ao de cargos em disputa. Não há reeleição. Os mandatos têm duração de 2 anos.
A votação é realizada dentro do prazo regimental de até 60 dias antes do término dos mandatos vigentes.